Boletins Oficiais

Deliberação n.º 50/CMP/2023 - Boletim Oficial n.º 159, II Série de 31-08-2023

Determinando da elaboração do Plano Detalhado de Gonçalo Afonso PD2

Deliberação n.º 51/CMP/2023 - Boletim Oficial n.º 159, II Série de 31-08-2023

Determinando a elaboração do Plano Detalhado de Simão Ribeiro/Alto da Gloria

Deliberação n.º 52/CMP/2023 - Boletim Oficial n.º 159, II Série de 31-08-2023

Determinando da elaboração do Plano Detalhado de Achada São Filipe

Deliberação n.º 53/CMP/2023 - Boletim Oficial n.º 159, II Série de 31-08-2023

Autorizando a revisão do Plano Detalhado de Palmarejo Grande

Despacho n.º 49/GPCMP/2023 - Boletim Oficial n.º 153, II Série de 23-08-2023

Suspensão de mandato do Vereador, Samilo Moreira, eleito na lista do PAICV

Despacho n.º 50/GPCMP/2023 - Boletim Oficial n.º 153, II Série de 23-08-2023

Suspensão de mandato da Vereadora, Maria Aleluia Rodrigues Barbosa Andrade, eleita na lista do MPD

Deliberação n.º 11/CMP/2023 - Boletim Oficial n.º 85, II Série de 11-05-2023

Determinando a elaboração do Plano Detalhado de Parque Empresarial - Palha-Sé

Deliberação n.º 12/CMP/2023 - Boletim Oficial n.º 85, II Série de 11-05-2023

Determinando a elaboração do Plano Detalhado de Capital Country Club

Deliberação n.º 11/CMP/2022 - Boletim Oficial n.º 76, II Série de 27-04-2023

Aprovando o Regulamento de Licenciamento de atividades ou diversões públicas de caráter temporário.

Deliberação n.º 12/CMP/2022 - Boletim Oficial n.º 76, II Série de 27-04-2023

Aprovando o Regulamento de pedido de alargamento pontual do horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais.

Louvor n.º 02/2023 - Boletim Oficial n.º 76, II Série de 27-04-2023

Louvor Coletivo de Agentes da Guarda Municipal e Trabalhadores Civis da Direção da Guarda Municipal da Praia.

Despacho n.º 7/GPCMP/2022 - Boletim Oficial n.º 76, II Série de 27-04-2023

Nomeando Cristiano Vitório Duarte Tavares, Licenciado em Comunicação e Multimédia, para exercer as funções de Assessor de Comunicação e Imagem do Presidente da Câmara Municipal da Praia.

Despacho nº13/GPCMP/2023 - Boletim Oficial n.º 57, II Série de 30-03-2023

Delegando competências a Adilson de Jesus Mendes Gonçalves, Assessor do Presidente da Câmara Municipal da Praia.

Despacho n.º 10/GPCMP/2023 - Boletim Oficial n.º 56, II Série de 29-03-2023

Dando por finda a comissão de serviço de Adilson de Jesus Mendes Gonçalves, no cargo de Diretor de Gabinete do Presidente

Despacho n.º 11/GPCMP/2023 - Boletim Oficial n.º 56, II Série de 29-03-2023

Contrando Adilson de Jesus Mendes Soares Gonçalves, Licenciado em Gestão e Administração Pública, com Pós-Graduação em Estudos Africanos e do Desenvolvimento, para desempenhar o cargo de Assessor do Presidente da Câmara