Boletins Oficiais

Deliberação n.º 64/CMP/2023 - Boletim Oficial n.º 173, II Série de 22-09-2023

Nomeando Leida Sofia Mendes Varela, para exercer o cargo de Chefe de Divisão do Serviço de Contabilidade.

Deliberação n.º 65/CMP/2023 - Boletim Oficial n.º 173, II Série de 22-09-2023

Nomeando Wilson de Jesus Varela Correia, para exercer o cargo de Chefe de Divisão do Serviço de Património.

Deliberação n.º 66/CMP/2023 - Boletim Oficial n.º 173, II Série de 22-09-2023

Nomeando Ivone Stephanie Moreira Moreno, para exercer o cargo de Chefe de Divisão da Secretaria da DIT

Deliberação n.º 67/CMP/2023 - Boletim Oficial n.º 173, II Série de 22-09-2023

Nomeando Etzana Fernandes Sanches, para exercer as funções de Chefe de Divisão de Gestão dos Espaços Públicos

Deliberação n.º 01/AMP/2023 - Boletim Oficial n.º 162, II Série de 05-09-2023

Autorizando a constituição de Direito de Superfície de um lote de terreno em Achadinha

Deliberação n.º 02/AMP/2023 - Boletim Oficial n.º 162, II Série de 05-09-2023

Aprovando a emissão de obrigações junto da Bolsa de Valores de Cabo Verde, para reestruturação e saneamento de dívidas financeiras e não financeiras e financiamento do programa Municipal de investimentos da Câmara Municipal da Praia

Deliberação n.º 03/AMP/2023 - Boletim Oficial n.º 162, II Série de 05-09-2023

Autorizando a concessão do espaço público aéreo para instalação do Sistema Fotovoltaico

Deliberação n.º 04/AMP//2023 - Boletim Oficial n.º 162, II Série de 05-09-2023

Autorizando a Câmara Municipal da Praia a alienar, constituir direito de superfície e aforamento dos lotes de terrenos no Município da Praia

Deliberação n.º 05/AMP/2023 - Boletim Oficial n.º 162, II Série de 05-09-2023

Deliberando a alteração do Plano Detalhado de Cidadela em regime simplificado

Deliberação nº 06/AMP/2023 - Boletim Oficial n.º 162, II Série de 05-09-2023

Autorizando a elaboração de Projeto de Loteamento de Caiada Nascente

Deliberação n.º 07/AMP/2023 - Boletim Oficial n.º 162, II Série de 05-09-2023

Autorizando a elaboração de Projetos de Loteamento de São Martinho

Deliberação n.º 08/AMP/2023 - Boletim Oficial n.º 162, II Série de 05-09-2023

Autorizando a elaboração de Projetos de Loteamento de Monte Babosa

Deliberação n.º 09/AMP/2023 - Boletim Oficial n.º 162, II Série de 05-09-2023

Autorizando a elaboração de Projetos de Loteamento da Encosta Poente Monte Facho fases I e II

Deliberação nº 10/AMP/2023 - Boletim Oficial n.º 162, II Série de 05-09-2023

Autorizando a elaboração de Projetos de Loteamento de Falésia

Deliberação n.º 11/AMP/2023 - Boletim Oficial n.º 162, II Série de 05-09-2023

Autorizando a elaboração de Projetos de Loteamento de Cova Minhoto