Boletins Oficiais

Deliberação nº 23/13 - Boletim Oficial n.º 30, II Série de 04-06-2013

Determina a Revisão do Plano Detalhado de Cidadela.

Edital nº 2/2013 - Boletim Oficial n.º 26, II Série de 13-05-2013

Actualiza as taxas de ocupação dos Mercados e Feiras, Peixarias, Talhos e Matadouro Municipais da Cidade da Praia.

Deliberação nº 15/2013 - Boletim Oficial n.º 23, II Série de 25-04-2013

Altera a data limite de adesão ao Programa Especial de cobrança de dívidas do Imposto Único sobre o Património.

Deliberação nº 16/2013 - Boletim Oficial n.º 23, II Série de 25-04-2013

Determina a elaboração Projeto Urbano (Masterplan) do Hospital Dr. Agostinho Neto.

Deliberação nº 5/2012 - Boletim Oficial n.º 17, II Série de 20-03-2013

Que autoriza pedido de financiamento bancário para projectos de investimentos aprovados no âmbito do Orçamento do Município da Praia para 2012.

Deliberação nº 6/2012 - Boletim Oficial n.º 17, II Série de 20-03-2013

Que autoriza a Deco Design, Comunicação e Imagem a explorar publicidade em lona em determinados locais da cidade da Praia.

Deliberação nº 7/2012 - Boletim Oficial n.º 17, II Série de 20-03-2013

Atribui um subsídio de Risco aos Bombeiros da Câmara Municipal da Praia.

Deliberação nº 8/2012 - Boletim Oficial n.º 17, II Série de 20-03-2013

Que autoriza a reafectação do montante de 100.000.000$00 de empréstimo bancário contraído junto do Banco Comercial do Atlântico.

Deliberação nº 9/2012 - Boletim Oficial n.º 17, II Série de 20-03-2013

Que autoriza pedido de financiamento bancário para projectos de investimentos aprovados no âmbito do Orçamento do Município da Praia para 2012.

Deliberação nº 14/2012 - Boletim Oficial n.º 17, II Série de 20-03-2013

Que autoriza a atribuição de novos alvarás de concessão perpétua de covatos no cemitério municipal da Várzea.

Deliberação nº 30/2012 - Boletim Oficial n.º 17, II Série de 20-03-2013

Que define normas de gestão dos edifícios da Câmara Municipal da Praia.

Deliberação nº 33/2012 - Boletim Oficial n.º 17, II Série de 20-03-2013

Dá por finda a comissão de serviço de Francisco Costa, como Director da Protecção Civil e Bombeiros, da Câmara Municipal da Praia.

Deliberação nº 40/2012 - Boletim Oficial n.º 17, II Série de 20-03-2013

Que cria comissão permanente de avaliação predial no Município da Praia.

Deliberação nº 41/2012 - Boletim Oficial n.º 17, II Série de 20-03-2013

Que aprova medidas para a cobrança coerciva de dívidas na Câmara Municipal da Praia.

Deliberação nº 42/2012 - Boletim Oficial n.º 17, II Série de 20-03-2013

Cria programa especial de cobrança de dívidas do Imposto Único sobre o Património.