Boletins Oficiais

Deliberação nº 43/2014 - Boletim Oficial n.º 2, II Série de 15-01-2015

Aprovando alterações ao Orçamento do Município da Praia de 2014.

Deliberação nº 33/2014 - Boletim Oficial n.º 53, II Série de 16-10-2014

Aprovando, o Plano Director Municipal (PDM) da Praia.

Deliberação nº 010/2013 - Boletim Oficial n.º 19, II Série de 19-03-2014

Aprovando Regulamento Municipal que Reclassifica os Imóveis do Município da Praia.

Deliberação nº 039/2013 - Boletim Oficial n.º 19, II Série de 19-03-2014

Aprova o regulamento da Gala do Desporto 2013 do Município da Praia.

Deliberação nº 040/2013 - Boletim Oficial n.º 19, II Série de 19-03-2014

Determina a elaboração do Plano Detalhado da Prainha.

Deliberação nº 041/2013 - Boletim Oficial n.º 19, II Série de 19-03-2014

Cria a Direcção de Topografia e Cadastro.

Deliberação nº 042/2013 - Boletim Oficial n.º 19, II Série de 19-03-2014

Nomeia o Topógrafo João Paulo Pereira Modesto no cargo de Director da Direcção de Topografia e Cadastro.

Deliberação nº 043/2013 - Boletim Oficial n.º 19, II Série de 19-03-2014

Dando por finda a comissão de serviço de António Pedro Monteiro no cargo de Chefe de Divisão de Topografia, Cadastro e Toponímia da Direcção de Urbanismo.

Deliberação nº 044/2013 - Boletim Oficial n.º 19, II Série de 19-03-2014

Alterando os preços de alienação de terrenos municipais e fixa a fórmula de cálculo de ampliações e mudanças de uso.

Deliberação nº 046/2013 - Boletim Oficial n.º 19, II Série de 19-03-2014

Aprovando a atribuição especial de licenças de táxis.

Deliberação nº 047/2013 - Boletim Oficial n.º 19, II Série de 19-03-2014

Aprovando o Regulamento de distintivos dos postos dos Bombeiros Municipais da Praia.

Deliberação nº 01/2014 - Boletim Oficial n.º 19, II Série de 19-03-2014

Alargando o quadro de incentivos ao pagamento do IUP sobre prédios no Município da Praia.

Deliberação nº 02/2014 - Boletim Oficial n.º 19, II Série de 19-03-2014

Aprovando o pagamento da taxa de licenciamento de táxi durante o ano de 2014.

Deliberação nº 03/2014 - Boletim Oficial n.º 19, II Série de 19-03-2014

Prorrogando o prazo para apresentação de documentos para efeito de regularização de licenciamento de táxi.

Deliberação nº 04/2014 - Boletim Oficial n.º 19, II Série de 19-03-2014

Autorizando a desactivação de chafarizes nº 5 da Várzea, nº 6 de Achadinha Baixo, nº 10 de Achadinha Cima e nº 60 de Monte Vermelho.