Boletins Oficiais

Despacho nº 56/2016 - Boletim Oficial n.º 44, II Série de 31-08-2016

Dando por fim a comissão de serviço na Câmara Municipal da Praia, de Claudino Maria Monteiro Semedo, do quadro da Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública do Ministério das Finanças.

Extracto de deliberação nº 31/2016 - Boletim Oficial n.º 44, II Série de 31-08-2016

Nomeando, Danielson Adérito Pereira Tavares, para exercer o cargo de técnico nível I, na Direção Administração e Finanças da Câmara Municipal de São Domingos.

Deliberação nº 25/2016 - Boletim Oficial n.º 43, II Série de 24-08-2016

Homologa os relatórios produzidos na sequência dos concursos lançados pela Câmara Municipal.

Extracto de deliberação nº 25/2015 - Boletim Oficial n.º 53, II Série de 03-11-2015

Nomeando, Nelson Mendes Furtado, Nandixany de Lourdes Souto Amado Alves Vieira Andrade, Leila de Jesus Varela Tavares, Cleide Jassira Carvalho Pereira, Zuleica Ivone Carvalho Semedo, Jessica Lorena Oliveira de Sousa e Sandra Viviane Reis Mariano, para exercerem o cargo que indica.

Deliberação nº 43/2014 - Boletim Oficial n.º 2, II Série de 15-01-2015

Aprovando alterações ao Orçamento do Município da Praia de 2014.

Deliberação nº 33/2014 - Boletim Oficial n.º 53, II Série de 16-10-2014

Aprovando, o Plano Director Municipal (PDM) da Praia.

Deliberação nº 010/2013 - Boletim Oficial n.º 19, II Série de 19-03-2014

Aprovando Regulamento Municipal que Reclassifica os Imóveis do Município da Praia.

Deliberação nº 039/2013 - Boletim Oficial n.º 19, II Série de 19-03-2014

Aprova o regulamento da Gala do Desporto 2013 do Município da Praia.

Deliberação nº 040/2013 - Boletim Oficial n.º 19, II Série de 19-03-2014

Determina a elaboração do Plano Detalhado da Prainha.

Deliberação nº 041/2013 - Boletim Oficial n.º 19, II Série de 19-03-2014

Cria a Direcção de Topografia e Cadastro.

Deliberação nº 042/2013 - Boletim Oficial n.º 19, II Série de 19-03-2014

Nomeia o Topógrafo João Paulo Pereira Modesto no cargo de Director da Direcção de Topografia e Cadastro.

Deliberação nº 043/2013 - Boletim Oficial n.º 19, II Série de 19-03-2014

Dando por finda a comissão de serviço de António Pedro Monteiro no cargo de Chefe de Divisão de Topografia, Cadastro e Toponímia da Direcção de Urbanismo.

Deliberação nº 044/2013 - Boletim Oficial n.º 19, II Série de 19-03-2014

Alterando os preços de alienação de terrenos municipais e fixa a fórmula de cálculo de ampliações e mudanças de uso.

Deliberação nº 046/2013 - Boletim Oficial n.º 19, II Série de 19-03-2014

Aprovando a atribuição especial de licenças de táxis.

Deliberação nº 047/2013 - Boletim Oficial n.º 19, II Série de 19-03-2014

Aprovando o Regulamento de distintivos dos postos dos Bombeiros Municipais da Praia.