Boletins Oficiais

Despacho nº 20/2018 - Boletim Oficial n.º 33, II Série de 23-05-2018

Dando por finda a comissão de serviço de Nilson Jorge Gonçalves no cargo de Delegado Municipal da Zona Sul.

Deliberação nº 13/2018 - Boletim Oficial n.º 32, II Série de 18-05-2018

Determina o cancelamento das licenças de táxis.

Deliberação nº 14/2018 - Boletim Oficial n.º 32, II Série de 18-05-2018

Aprova o novo modelo de cartão de licença de táxi para o Município da Praia.

Deliberação nº 15/2018 - Boletim Oficial n.º 32, II Série de 18-05-2018

Valida as licenças de táxis, contantes na lista anexa, que faz parte integrante da presente deliberação.

Deliberação nº 11/2018 - Boletim Oficial n.º 29, II Série de 07-05-2018

Exonera Leila Eveline Medina Barros, do cargo de Diretora dos Recursos Humanos da Câmara Municipal da Praia.

Deliberação nº 04/2017 - Boletim Oficial n.º 25, II Série de 12-04-2018

Determina a suspensão de 26 licenças de táxi.

Deliberação nº 56/2017 - Boletim Oficial n.º 17, II Série de 09-03-2018

Determina a realização de um recenseamento geral dos proprietários de licença de táxi que operam no Município da Praia.

Deliberação nº 09/2018 - Boletim Oficial n.º 17, II Série de 09-03-2018

Prorroga o prazo de validade das licenças emitidas em 2017, e fixa o contingente de proprietários de táxi que efetuaram o recenseamento e determina o cancelamento de licenças.

Deliberação nº 03/2018 - Boletim Oficial n.º 13, II Série de 26-02-2018

Nomeando, Mónica Duarte para exercer a função de Chefe de Divisão de Regularização das Construções Informais na Direção do Urbanismo.

Deliberação nº 06/2018 - Boletim Oficial n.º 13, II Série de 26-02-2018

Nomeando Virgílio Évora para, em regime de substituição, desempenhar o cargo de Secretario Municipal da Câmara Municipal da Praia.

Deliberação nº 02/2018 - Boletim Oficial n.º 11, II Série de 20-02-2018

Nomeia, Jandir Gomes, para exercer a função de Chefe de Divisão de Gestão Urbanística na Direção do Urbanismo.

Deliberação nº 05/2018 - Boletim Oficial n.º 11, II Série de 20-02-2018

Nomeia, Deise Helena Costa Lopes Tavares, como Chefe de Divisão do Cartório da Câmara Municipal da Praia.

Retificação nº 18/2018 - Boletim Oficial n.º 11, II Série de 20-02-2018

Retificando o despacho nº 4/2018, de 5 de janeiro, publicada no Boletim Oficial nº 6, II Série, de 1 de fevereiro de 2018.

Deliberação nº 04/2018 - Boletim Oficial n.º 6, II Série de 01-02-2018

Aprova a substituição da Vereadora do pelouro dos Assuntos Jurídicos e Recursos Humanos.

Deliberação nº 54/2017 - Boletim Oficial n.º 65, II Série de 08-12-2017

Dando por fim a comissão de serviço de N’Deye Madeleine Mendes Tavares, no cargo secretária do Presidente.