Boletins Oficiais

Deliberação nº 28/2018 - Boletim Oficial n.º 42, II Série de 13-07-2018

Atualiza os montantes para apoio às festas religiosas e populares no Concelho da Praia.

Contrato de conceção - Boletim Oficial n.º 42, II Série de 13-07-2018

Entre o Município da Praia e a EMEP, S.A.

Deliberação nº 26/2018 - Boletim Oficial n.º 41, II Série de 06-07-2018

Constitui direito de superfície de lotes de terreno em Quebra Canela para a construção e exploração de estabelecimentos de restauração e snack-bar.

Deliberação nº 27/2018 - Boletim Oficial n.º 41, II Série de 06-07-2018

Fixa os limites de horas extraordinárias dos técnicos superiores na Câmara Municipal da Praia.

Deliberação nº 24/2018 - Boletim Oficial n.º 34, II Série de 29-05-2018

Aprova as Zonas de Terminal de Hiaces e respetiva tabela de tarifas de estacionamento.

Despacho nº 20/2018 - Boletim Oficial n.º 33, II Série de 23-05-2018

Dando por finda a comissão de serviço de Nilson Jorge Gonçalves no cargo de Delegado Municipal da Zona Sul.

Deliberação nº 13/2018 - Boletim Oficial n.º 32, II Série de 18-05-2018

Determina o cancelamento das licenças de táxis.

Deliberação nº 14/2018 - Boletim Oficial n.º 32, II Série de 18-05-2018

Aprova o novo modelo de cartão de licença de táxi para o Município da Praia.

Deliberação nº 15/2018 - Boletim Oficial n.º 32, II Série de 18-05-2018

Valida as licenças de táxis, contantes na lista anexa, que faz parte integrante da presente deliberação.

Deliberação nº 11/2018 - Boletim Oficial n.º 29, II Série de 07-05-2018

Exonera Leila Eveline Medina Barros, do cargo de Diretora dos Recursos Humanos da Câmara Municipal da Praia.

Deliberação nº 04/2017 - Boletim Oficial n.º 25, II Série de 12-04-2018

Determina a suspensão de 26 licenças de táxi.

Deliberação nº 56/2017 - Boletim Oficial n.º 17, II Série de 09-03-2018

Determina a realização de um recenseamento geral dos proprietários de licença de táxi que operam no Município da Praia.

Deliberação nº 09/2018 - Boletim Oficial n.º 17, II Série de 09-03-2018

Prorroga o prazo de validade das licenças emitidas em 2017, e fixa o contingente de proprietários de táxi que efetuaram o recenseamento e determina o cancelamento de licenças.

Deliberação nº 03/2018 - Boletim Oficial n.º 13, II Série de 26-02-2018

Nomeando, Mónica Duarte para exercer a função de Chefe de Divisão de Regularização das Construções Informais na Direção do Urbanismo.

Deliberação nº 06/2018 - Boletim Oficial n.º 13, II Série de 26-02-2018

Nomeando Virgílio Évora para, em regime de substituição, desempenhar o cargo de Secretario Municipal da Câmara Municipal da Praia.