Boletins Oficiais

Deliberação nº 12/2017: - Boletim Oficial n.º 34, II Série de 26-07-2017

Aprova o regulamento para atribuição de apoios às Tabancas do Município da Praia.

Deliberação nº 16/2017: - Boletim Oficial n.º 34, II Série de 26-07-2017

Cria a comissão para a reestruturação do sector de táxi.

Deliberação nº 18/2017: - Boletim Oficial n.º 34, II Série de 26-07-2017

Suspensão da Vereadora, Débora Cristina Fernandes e Silva Santos Sanches por um período de um ano.

Deliberação nº 20/2017: - Boletim Oficial n.º 34, II Série de 26-07-2017

Aplica pena disciplinar de despedimento por justa causa a Maria Madalena Semedo Correia.

Despacho nº 38/2017: - Boletim Oficial n.º 34, II Série de 26-07-2017

Aprova a alteração da composição dos pelouros da Câmara Municipal da Praia.

Deliberação nº 9/2017: - Boletim Oficial n.º 31, II Série de 28-06-2017

Atribui aos coordenadores das Unidades de serviço do corpo da Guarda Municipal um subsídio de isenção de horário.

Deliberação nº 10/2017: - Boletim Oficial n.º 31, II Série de 28-06-2017

Determina a transição automática dos funcionários que ocupam os cargos de técnico-adjunto, técnico-adjunto principal ou cargos correspondentes para a carreira do regime geral do pessoal técnico nível I por terem completado a licenciatura ao abrigo do disposto no artigo 81º do PCCS aprovado pelo Decreto Lei nº 9/2013.

Deliberação nº 11/2017: - Boletim Oficial n.º 31, II Série de 28-06-2017

Homologa o resultado do concurso externo lançado para recrutamento de 15 agentes da guarda Municipal.

Extracto de deliberação nº 21/2017: - Boletim Oficial n.º 24, II Série de 18-05-2017

Reconduzindo Dulcelina Mendes da Costa, para exercer o cargo de Directora de Ambiente e Saneamento da Câmara Municipal da Praia.

Extracto de deliberação nº 22/2017: - Boletim Oficial n.º 24, II Série de 18-05-2017

Reconduzindo José Maria Mendonça Moniz, para exercer o cargo de Director da Guarda Municipal da Câmara Municipal da Praia.

Extracto de deliberação nº 23/2017: - Boletim Oficial n.º 24, II Série de 18-05-2017

Reconduzindo Sandra Alexandrina Moreira Pereira Barbosa, para exercer o cargo de Directora de Oficina, Parque de Viaturas e Máquinas da Câmara Municipal da Praia.

Extracto de deliberação nº 24/2017: - Boletim Oficial n.º 24, II Série de 18-05-2017

Nomeando Celestino Barbosa Afonso, para exercer o cargo de Comandante dos Bombeiros da Câmara Municipal da Praia.

Extracto de deliberação nº 25/2017: - Boletim Oficial n.º 24, II Série de 18-05-2017

Reconduzindo Virgílio António Martins Évora, para exercer o cargo de Director de Administração Fiscal da Câmara Municipal da Praia.

Extracto de deliberação nº 26/2017: - Boletim Oficial n.º 24, II Série de 18-05-2017

Reconduzindo Suzana Gomes Galeano Coutinho, para exercer o cargo de Directora de Cooperação e Comunidades Imigrantes da Câmara Municipal da Praia.

Extracto de deliberação nº 27/2017: - Boletim Oficial n.º 24, II Série de 18-05-2017

Nomeando Flávio Moreira de Pina, para exercer o cargo de Director de Gestão Orçamental, Financeira e Patrimonial da Câmara Municipal da Praia.