Boletins Oficiais

Aviso nº 20/2019 - Boletim Oficial n.º 114, II Série de 16-08-2019

Notificando Gilson Deonel Soares Fortes, que exercia a função como ajudante de serviços gerais na Câmara Municipal da Praia, para prestar esclarecimentos sobre sua ausência que ocorre desde 1 de abril de 2019 até a presente data

Deliberação nº 1/2019 - Boletim Oficial n.º 112, II Série de 09-08-2019

Alterando a autorização da concessão de exploração do Matadouro Municipal de Monte Vaca através de concurso público.

Deliberação nº 2/2019 - Boletim Oficial n.º 112, II Série de 09-08-2019

Autorizando a concessão de direito de superfície de um lote de terreno a Figuereiro & Tavares, Consultoria EM SAÚDE, S.A em Palha Sé, para a construção de um Hospital Privado.

Deliberação nº 3/2019 - Boletim Oficial n.º 112, II Série de 09-08-2019

Autorizando a Câmara Municipal da Praia, a constituir direito de superfície de um lote de terreno no Bairro de Vila Nova a Diocese de Santiago de Cabo Verde para a construção de um Centro Social Paroquial

Deliberação nº 4/2019 - Boletim Oficial n.º 112, II Série de 09-08-2019

Aprovando a cessão e cedência de quotas da AdS ao Estado de Cabo Verde.

Deliberação nº 5/2019 - Boletim Oficial n.º 112, II Série de 09-08-2019

Autorizando a Câmara Municipal da Praia a concessão de espaços comerciais na Rua 13 de Janeiro na ASA

Deliberação nº 6/2019 - Boletim Oficial n.º 112, II Série de 09-08-2019

Elegendo a comissão de recenseamento eleitoral da Praia

Deliberação nº 7/2019 - Boletim Oficial n.º 112, II Série de 09-08-2019

Autorizando a Câmara Municipal da Praia, a conceder em regime de direito de superfície o antigo Mercado do Paiol para albergar a Sede do Concelho Local da Cruz Vermelha da Praia

Deliberação nº 8/2019 - Boletim Oficial n.º 112, II Série de 09-08-2019

Aprovando a criação de Plataformas de articulação Territoriais para o desenvolvimento economico local e os objetivos do desenvolvimento sustentável.

Aviso nº 15/2019 - Boletim Oficial n.º 99, II Série de 04-07-2019

Notificando o trabalhador Lino Paulino Vaz Fernandes, para prestar esclarecimentos sobre sua ausência no trabalho.

Deliberação nº 20/2018 - Boletim Oficial n.º 52, II Série de 09-04-2019

Nomeando Nelson Mendes Furtado, para o cargo de Diretor dos Recursos Humanos da Câmara Municipal da Praia.

Deliberação nº 44 /2018 - Boletim Oficial n.º 52, II Série de 09-04-2019

Dando por finda a comissão de serviço a Sónia Ludmila Moreira Borges Tavares, no cargo de Directora de Planeamento Territorial.

Deliberação nº 45/2018 - Boletim Oficial n.º 52, II Série de 09-04-2019

Nomeando Sónia Ludmila Moreira Borges Tavares, para o cargo de Chefe de Divisão de planos e projetos da Câmara Municipal da Praia.

Deliberação nº 46/2018 - Boletim Oficial n.º 52, II Série de 09-04-2019

Dando por finda a comissão de serviço a Osvaldir Simão dos Santos Rodrigues, no cargo de Director de Urbanismo.

Deliberação nº 47/2018 - Boletim Oficial n.º 52, II Série de 09-04-2019

Nomeando Osvaldir Simão dos Santos Rodrigues, para o cargo de Diretor de Planeamento Territorial da Câmara Municipal da Praia.