Boletins Oficiais

Extracto da deliberação nº 11/2017 - Boletim Oficial n.º 32, II Série de 10-03-2020

Nomeando Paulo Jorge Gomes Borges, para exercer o cargo de Agente da Guarda Municipal.

Extracto da deliberação nº 11/2017 - Boletim Oficial n.º 32, II Série de 10-03-2020

Nomeando Sandro Baessa Correia, para exercer o cargo de Agente da Guarda Municipal.

Extracto da deliberação nº 11/2017 - Boletim Oficial n.º 32, II Série de 10-03-2020

Nomeando Miguel Mendes Monteiro, para exercer o cargo de Agente da Guarda Municipal.

Anúncio e Consulta Pública nº 4/2020 - Boletim Oficial n.º 32, II Série de 10-03-2020

Publicando o periodo de Consulta Pública do projecto de Loteamento em Achada Mato

Deliberação nº 04/2020 - Boletim Oficial n.º 25, II Série de 21-02-2020

Aprova o regime simplificado de acesso e exercício de atividade comercial a retalho no Município da Praia

Deliberação nº 03/2020 - Boletim Oficial n.º 20, II Série de 11-02-2020

Determinando a realização de recenseamento dos proprietários dos taxis que circulam no Município da Praia e a regularização das respectivas licenças.

Aviso nº 6/2020 - Boletim Oficial n.º 16, II Série de 05-02-2020

Notificando António da Costa Barros, guarda no Jardim Semente Girassol, Centro Comunitário Bela Vista, para comparecer ao serviço e prestar esclarecimentos sobre sua ausência.

Deliberação nº 01/2020 - Boletim Oficial n.º 9, II Série de 23-01-2020

Dando por finda a comissão de serviço de Filipe Sanches, no cargo de Chefe da Divisão de Informação do Cadastro Municipal da Câmara Municipal da Praia.

Deliberação nº 02/2020 - Boletim Oficial n.º 9, II Série de 23-01-2020

Nomeando o Geografo Filipe Gomes Sanches, para o cargo de Diretor da Direcção de Topografia e Cadastro.

Deliberação nº 21/2019 - Boletim Oficial n.º 175, II Série de 11-12-2019

Exonerando a seu pedido, o Topógrafo João Paulo Pereira Modesto, do cargo de Diretor de Topografia e Cadastro.

Anúncio de consulta pública - Boletim Oficial n.º 163, II Série de 19-11-2019

Anúncio Consulta Pública/Reglamento Polícia Municipal

Retificação nº 134/2019 - Boletim Oficial n.º 160, II Série de 13-11-2019

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 150, II Série, de 23 de outubro de 2019

Anúncio de consulta pública - Boletim Oficial n.º 159, II Série de 11-11-2019

Anúncio de consulta pública de loteamentos em Cidadela 8A (PL_ C8A-S02Q08)

Anúncio de consulta pública - Boletim Oficial n.º 159, II Série de 11-11-2019

Anúncio de consulta pública de loteamentos em Achada Grande Frente (PL_ IAGF-S07Q47)

Deliberação nº 10/2019 - Boletim Oficial n.º 150, II Série de 23-10-2019

Aprovando o Regulamento Municipal de Atribuição de Habitação de Interesse Social.