Boletins Oficiais

Deliberação nº 24/2020 - Boletim Oficial n.º 122, II Série de 04-09-2020

Renovando o contrato de concessão do espaço para instalação, exploração do quiosque na Rua Pedonal 5 de Julho.

Deliberação nº 21/2020 - Boletim Oficial n.º 104, II Série de 07-08-2020

Dá por finda a comissão de serviço de Jairson Fernando Silva Monteiro, no cargo de Chefe de Divisão do Gabinete de Sistema de Informação Geográfica e Modernização Administrativa.

Deliberação nº 22/2020 - Boletim Oficial n.º 104, II Série de 07-08-2020

Nomeando Jacqueline Alves Miranda para Chefe de Divisão do Gabinete de Sistema de Informação Geográfica e Modernização Administrativa

Deliberação nº 16/2020 - Boletim Oficial n.º 102, II Série de 05-08-2020

Concessiona a exploração de espaços comerciais/quiosques na Rua 13 de Janeiro na Achada de Santo António

Deliberação nº 19/2020 - Boletim Oficial n.º 102, II Série de 05-08-2020

Valida as licenças de táxis

Deliberação nº 14/2020 - Boletim Oficial n.º 73, II Série de 17-06-2020

Atualizando o regulamento para atribuição de vagas para a Formação Superior e Técnico Superior Profissional no Exterior.

Deliberação nº 13/2020 - Boletim Oficial n.º 63, 1.º Suplemento, II Série de 29-05-2020

Medidas restritivas ao funcionamento dos serviços da Câmara Municipal da Praia no período Pós Estado de Emergência.

Despacho nº 27/2020 - Boletim Oficial n.º 62, II Série de 27-05-2020

Determinando o cumprimento de prazos e celeridades de processos, visando a melhoria da avaliação do ambiente de negócios/Doing Business.

Deliberação nº 12/2020 - Boletim Oficial n.º 57, II Série de 18-05-2020

Medidas restritivas ao funcionamento dos serviços da CMP no contexto da 3ª prorrogação do Estado de Emergência.

Deliberação nº 09/2020 - Boletim Oficial n.º 47, 1.º Suplemento, II Série de 17-04-2020

Alarga o Prazo das Medidas Restritivas da CMP em relação ao Estado de Emergência

Deliberação nº 7/2020 - Boletim Oficial n.º 41, II Série de 28-03-2020

Institui medidas preventivas e restritivas adicionais municipais contra COVID-19

Deliberação 08/2020 - Boletim Oficial n.º 41, II Série de 28-03-2020

Suspende data de entrega de reclamação Casa Para Todos

Deliberação nº 06/2020 - Boletim Oficial n.º 37, 1.º Suplemento, II Série de 20-03-2020

Aprovando medidas de contingência ao novo Coronavírus (COVID 19)

Extracto da deliberação nº 11/2017 - Boletim Oficial n.º 32, II Série de 10-03-2020

Nomeando Admilson Baptista Fernandes Gomes, para exercer o cargo de Agente da Guarda Municipal.

Extracto da deliberação nº 11/2017 - Boletim Oficial n.º 32, II Série de 10-03-2020

Nomeando Anilton Cesar Sanches Moreira, para exercer o cargo de Agente da Guarda Municipal.