Boletins Oficiais

Anúncio de consulta pública: - Boletim Oficial n.º 159, II Série de 11-11-2019

Anúncio de consulta pública de loteamentos em Achada Grande Frente (PL_ IAGF-S07Q47)

Deliberação nº 10/2019: - Boletim Oficial n.º 150, II Série de 23-10-2019

Aprovando o Regulamento Municipal de Atribuição de Habitação de Interesse Social.

Deliberação nº18/2019: - Boletim Oficial n.º 148, II Série de 18-10-2019

Homologando resultado do concurso para recrutamento de cinco(5) Técnicos Superiores.

Aviso nº 25/2019: - Boletim Oficial n.º 140, II Série de 02-10-2019

Rescindindo o contrato de trabalho de Gilson Deonel Soares Fortes, colaborador na Câmara Municipal da Praia, por abandono lugar.

Deliberação nº 17/2019: - Boletim Oficial n.º 129, II Série de 13-09-2019

Nomeando Adelino Gomes Teixeira, para exercer a função de Chefe de Divisão de Gestão dos Espaços Públicos na Direção de Urbanismo

Deliberação nº16/2019: - Boletim Oficial n.º 123, II Série de 02-09-2019

Aprovando o plano Municipal para a Integração de Imigrantes.

Deliberação n º15 /2019: - Boletim Oficial n.º 117, II Série de 22-08-2019

Dando por finda a comissão de serviço de Adelino Gomes Teixeira, no cargo de Chefe de Divisão de Gestão de Espaços Públicos.

Aviso nº 20/2019: - Boletim Oficial n.º 114, II Série de 16-08-2019

Notificando Gilson Deonel Soares Fortes, que exercia a função como ajudante de serviços gerais na Câmara Municipal da Praia, para prestar esclarecimentos sobre sua ausência que ocorre desde 1 de abril de 2019 até a presente data

Deliberação nº 1/2019: - Boletim Oficial n.º 112, II Série de 09-08-2019

Alterando a autorização da concessão de exploração do Matadouro Municipal de Monte Vaca através de concurso público.

Deliberação nº 2/2019: - Boletim Oficial n.º 112, II Série de 09-08-2019

Autorizando a concessão de direito de superfície de um lote de terreno a Figuereiro & Tavares, Consultoria EM SAÚDE, S.A em Palha Sé, para a construção de um Hospital Privado.

Deliberação nº 3/2019: - Boletim Oficial n.º 112, II Série de 09-08-2019

Autorizando a Câmara Municipal da Praia, a constituir direito de superfície de um lote de terreno no Bairro de Vila Nova a Diocese de Santiago de Cabo Verde para a construção de um Centro Social Paroquial

Deliberação nº 4/2019: - Boletim Oficial n.º 112, II Série de 09-08-2019

Aprovando a cessão e cedência de quotas da AdS ao Estado de Cabo Verde.

Deliberação nº 5/2019: - Boletim Oficial n.º 112, II Série de 09-08-2019

Autorizando a Câmara Municipal da Praia a concessão de espaços comerciais na Rua 13 de Janeiro na ASA

Deliberação nº 6/2019: - Boletim Oficial n.º 112, II Série de 09-08-2019

Elegendo a comissão de recenseamento eleitoral da Praia

Deliberação nº 7/2019: - Boletim Oficial n.º 112, II Série de 09-08-2019

Autorizando a Câmara Municipal da Praia, a conceder em regime de direito de superfície o antigo Mercado do Paiol para albergar a Sede do Concelho Local da Cruz Vermelha da Praia