Boletins Oficiais

Deliberação n.º 32/LXXXVI/2020-2024 - Boletim Oficial n.º 156, II Série de 27-08-2024

Reclassificação e reconversão do Quadro do Pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz

Extrato da deliberação nº 22/2018: - Boletim Oficial n.º 125, II Série de 05-09-2019

Aprovando por unanimidade dos presentes a proposta do reforço e anulação de verbas do Orçamento do ano económico 2018.

Extrato da deliberação nº 19/2019: - Boletim Oficial n.º 87, II Série de 13-06-2019

Ratificação do relatório final do Concurso Público para a atribuição de 15 licenças de Exploração do Serviço de Táxi no Município de Santa Cruz.

Extrato de deliberação nº 1/2019: - Boletim Oficial n.º 9, II Série de 22-01-2019

Transitando o pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz para o novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários, com efeito a partir do dia 1 de janeiro de 2019.

Extrato de deliberação n.º 1/2017: - Boletim Oficial n.º 59, II Série de 17-10-2018

Aprova a proposta de transferência e anulação de verbas do Orçamento da Câmara Municipal de Santa Cruz para o ano 2017.

Deliberação nº 1/2017: - Boletim Oficial n.º 72, II Série de 31-12-2017

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Cesário Lopes Varela, no cargo de assessor do Presidente.

Deliberação nº 2/2017: - Boletim Oficial n.º 72, II Série de 31-12-2017

Nomeando, Cesário Lopes Varela, para exercer, em comissão ordinária de serviço, nível IV, o cargo de Diretor do Gabinete Técnico da Câmara Municipal de Santa Cruz.

Extrato de despacho conjunto nº 2624/2017: - Boletim Oficial n.º 72, II Série de 31-12-2017

Requisitando, Jamira da Conceição Mendes Duarte, para exercer, em comissão ordinária de serviço, a tempo inteiro, as funções de vereadora profissionalizada da Câmara Municipal de Santa Cruz.

Extrato da deliberação nº 1/2016: - Boletim Oficial n.º 64, II Série de 01-12-2017

Aprova por unanimidade dos presentes a proposta do reforço e anulação de verbas do orçamento do ano económico 2016.

Rectificação nº 79/2016: - Boletim Oficial n.º 25, II Série de 24-05-2016

As Deliberações nº 34/2015, da Assembleia Municipal e nº 1/2015, de Câmara Municipal, ambos publicados no Boletim Oficial nº 24/2016.

Deliberação nº 01/2015: - Boletim Oficial n.º 24, II Série de 18-05-2016

Aprovando a proposta do reforço e anulação de verbas do Orçamento do ano económico 2015.

Extracto de deliberação nº 10/2016: - Boletim Oficial n.º 17, II Série de 19-04-2016

Nomeando, António de Jesus Lopes Baessa, para exercer em comissão ordinária de serviço o cargo de Secretário Municipal.

Extracto de despacho nº 188/2016: - Boletim Oficial n.º 7, II Série de 18-02-2016

Nomeando, Edna Maria Tavares Delgado, para em comissão ordinária de serviço, exercer a função de secretária no Gabinete do Presidente.

Deliberação nº 1/2015: - Boletim Oficial n.º 2, II Série de 15-01-2016

Dando por fim a comissão de serviço de Emílio Gomes Sanches como Secretário Municipal da Câmara de Santa Cruz.

Deliberação nº 9/2014: - Boletim Oficial n.º 11, II Série de 05-03-2015

Autorizando o reforço e a anulação de verbas do orçamento, referente ao ano de 2014.