Boletins Oficiais

Deliberação nº 26/2023: - Boletim Oficial n.º 121, II Série de 04-07-2024

Fixando Pensão de Sobrivivência a favor de Fernanda Mendes Semedo, Mãe representante de Nilson Luis Tavares Moreno, Leini Semedo Tavares e Denilson Luis Mendes Moreno, herdeiros habeis de Lucio Lopes Moreno

Deliberação nº 09/2024: - Boletim Oficial n.º 102, II Série de 07-06-2024

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Conceição Moreno, viuva de Eusebio Afonseca Mendonça Paiva.

Deliberação nº 10/2024: - Boletim Oficial n.º 102, II Série de 07-06-2024

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Joana Borges de Oliveira, cônjuge sobrevivo, e herdeira hábil de Arnaldo Tavares Varela.

Deliberação nº 11/2024: - Boletim Oficial n.º 102, II Série de 07-06-2024

Fixando de Pensão de sobrivivência a favor de Maria Manuela Mendonça Paiva, viuva de Porficio de Carvalho

Deliberação n.º 09/2024: - Boletim Oficial n.º 97, II Série de 31-05-2024

Fixando Pensão de Sobrevivência a Maria Conceição Moreno, viúva de Eusébio Afonseca Mendonça Paiva.

Deliberação n.º 10/2024: - Boletim Oficial n.º 97, II Série de 31-05-2024

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Joana Borges de Oliveira, viúva herdeira habil de Arnaldo Tavares Oliveira.

Deliberação n.º 11/2024: - Boletim Oficial n.º 97, II Série de 31-05-2024

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Maria Manuela Mendonça Paiva, viúva de Porficio de Carvalho.

Retificação n.º 10/2024: - Boletim Oficial n.º 31, II Série de 20-02-2024

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 26 II Série de 09 de fevereiro 2024, referente a Deliberação n.º 3/MAS/2023, de 12 de dezembro de 2023.

Deliberação n.º 27/2024: - Boletim Oficial n.º 29, 1.º Suplemento, II Série de 16-02-2024

Aprovando o Plano de Atividade e o Orçamento do Município de São Domingos para o Ano Económico de 2024.

Deliberação n.º 2/AMS/2024: - Boletim Oficial n.º 29, 1.º Suplemento, II Série de 16-02-2024

Aprovando o Orçamento do Município de São Domingos para o Ano Económico de 2024, no montante global de 650.825.033$00 (seiscentos e cinquenta milhões, oitocentos e vinte e cinco mil, trinta e três escudos).

Deliberação n.º 3/AMS/2024: - Boletim Oficial n.º 29, 1.º Suplemento, II Série de 16-02-2024

Fixando regime de incentivos fiscais e não fiscais aos projetos de investimentos dos benfeitores doadores de patrimónios ao Município e aos parceiros de PPP, bem como Incentivos fiscais à regularização de dívidas.

Deliberação n.º 4/AMS/2024: - Boletim Oficial n.º 29, 1.º Suplemento, II Série de 16-02-2024

Aprovando para a aquisição por contrato de Compra e Venda de duas parcelas de terrenos, uma com a área de 10.000,00 m2 (dez mil metros quadrado), descrito na Conservatória do Registo Predial, sob o nº 365/20220526, e inscrita na respetiva Matriz Predial, sob o nº 4209/0, e outra com a área de 40.000 m2.

Deliberação n.º 8/2024: - Boletim Oficial n.º 29, 1.º Suplemento, II Série de 16-02-2024

Aprovando a Reclassificação e Reconversão Profissional dos funcionários da Câmara Municipal de São Domingos que se indicam.

Deliberação nº 28/2023: - Boletim Oficial n.º 26, II Série de 09-02-2024

Aprovando o plano de atividades e o orçamento retificativo do Município de São Domingos para o ano económico de 2023

Deliberação nº 3/AMS/2023:. - Boletim Oficial n.º 26, II Série de 09-02-2024

Aprovando o orçamento retificativo do município de São Domingos para o ano económico de 2023, no montante global de (494.377.783$00 e oitenta e três escudos) quatrocentos e noventa e quatro milhões, trezentos e setenta e sete mil, setecentos