Boletins Oficiais
CHEFIA DO GOVERNO
Declara a situação de alerta nas ilhas de Santiago, Fogo e Brava, em decorrência do aumento dos casos de dengue no país, com maior incidência nessas ilhas.
CHEFIA DO GOVERNO
Autorizando a realização de despesas no âmbito da Empreitada de Conservação e Reabilitação da Igreja de São Roque em Rabil, Boa Vista
CHEFIA DO GOVERNO
Aprova o Plano de Ordenamento Turístico da ZDTI de Mangue Monte Negro.
CHEFIA DO GOVERNO
Dando por finda a comissão de serviço do Coronel PILAV Domingos Anastácio de Oliveira Ramos Correia no cargo de Diretor Nacional de Defesa.
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando Maurino Fidélis Espírito Santo Dias Évora para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor Nacional da Defesa.
CHEFIA DO GOVERNO
Aprova o II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública (II PRVPAP), bem como a tramitação do processo de ingresso dos analistas de imagens de scanners de contentores e bagagens na carreira dos Técnicos de Receitas.
CHEFIA DO GOVERNO
Autoriza a transferência de verbas entre projetos a financiar pelo Fundo de Sustentabilidade Social para o Turismo (FSST) e procede à sétima alteração à Resolução n.º 12/2022, de 14 de fevereiro, que aprova as Diretivas de Investimentos Turísticos (DIT) para o período 2022-2026