Boletins Oficiais

Deliberação nº 15/2021: - Boletim Oficial n.º 94, II Série de 15-06-2021

Fixando o percentual para efeito de determinação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem(TMDP), para vigorar no Município de São Miguel.

Deliberação nº 17/2021: - Boletim Oficial n.º 94, II Série de 15-06-2021

Aprovando a profissionalização do Vereador Quinzinho Correia Ferreira a meio tempo, e a sua remuneração.

Deliberação nº 18/2021: - Boletim Oficial n.º 94, II Série de 15-06-2021

Aprovando a reformatação dos pelouros atribuídos aos Vereadores, Francisco Lopes Tavares e Máxima Moreno.

Extrato da deliberação nº 22/2021: - Boletim Oficial n.º 94, II Série de 15-06-2021

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Emanuel Correia Semedo, para exercer a função de Secretário Municipal da Câmara Municipal de São Miguel.

Extrato da deliberação n° 57/2021: - Boletim Oficial n.º 91, II Série de 09-06-2021

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Luís Gomes Semedo, Licenciado em Arquitetura, para exercer a função de Diretor de Urbanismo.

Deliberação n° 58/2021: - Boletim Oficial n.º 91, II Série de 09-06-2021

Nomeando para quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel, os técnicos que se indicam.

Comunicação nº 1/2021: - Boletim Oficial n.º 91, II Série de 09-06-2021

Comunicando que João Gomes Duarte, técnico especialista nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel, regressou ao quadro de origem.

Deliberação nº 23/2021: - Boletim Oficial n.º 85, II Série de 27-05-2021

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Karine Barbosa de Aguiar Sousa Brito, na Função de Secretária Municipal da Câmara Municipal de São Miguel.

Extrato de deliberação n° 24/2021: - Boletim Oficial n.º 85, II Série de 27-05-2021

Aprovando o regulamento de cedência de lotes de terrenos Municipais.

Retificação nº 84/2021: - Boletim Oficial n.º 69, II Série de 27-04-2021

Retificando a publicação feita de forma inexata publicado no Boletim Oficial, nº 64, II Série, de 16 de abril de 2021, referente a Deliberação nº 21/2021, da Câmara Municipal de São Miguel.

Extrato da deliberação nº 20/2021: - Boletim Oficial n.º 64, II Série de 16-04-2021

Promovendo João Gomes Duarte, quadro definitivo da Câmara Municipal de São Miguel, de técnico sénior nível I, para técnico especialista nível III.

Extrato da deliberação nº 21/2021: - Boletim Oficial n.º 64, II Série de 16-04-2021

Reconvertendo o contrato de trabalho a termo de Carlos Alberto Mendes Sanches, apoio operacional, nível I, para assistente técnico nível I.

Extrato do despacho nº 19/2021: - Boletim Oficial n.º 56, II Série de 29-03-2021

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Mohamed Kade Camara, Licenciado em Gestão, para exercer a função de Diretor de Serviço de Relações Externas.

Anulação de publicação nº 14/2021: - Boletim Oficial n.º 30, II Série de 17-02-2021

Anulando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial nº 4, II Série de 07 de janeiro de 2021, referente ao extrato do despacho nº 58/2021, de 09 de dezembro de 2020, que transita Adelcides Gonçalves Vieira, apoio operacional nivel II, para assistente técnico, nível I

Extracto do despacho nº 224/2021: - Boletim Oficial n.º 28, II Série de 15-02-2021

Renovando licença sem vencimento por um período de 2 (dois) anos, a Aguinalda Lopes Tavares, apoio operacional, nível III