Boletins Oficiais

Extrato do Despacho n.º 21/2023 - Boletim Oficial n.º 14, II Série de 19-01-2024

Concedento Licença sem Vencimento a Marcelino Mendes da Costa, Apoio Operacional Nível I da Câmara Municipal de São Miguel.

Deliberação n.º 315/2023: - Boletim Oficial n.º 10, II Série de 15-01-2024

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço em substituição, Samuel Fernandes Leal, para exercer o cargo de Diretor na Direção de Agricultura e Pecuária em substituição.

Extrato de Despacho n.o 19/2023: - Boletim Oficial n.º 8, II Série de 11-01-2024

Aplicando pena de despedimento por justa causa a Ana Aldina da Costa Sanches, Agente Sanitária.

Extrato de Despacho n.º 277/2023: - Boletim Oficial n.º 207, II Série de 10-11-2023

Autorizando a Licença sem Vencimento á Indira Leila Lopes Vieira Monteiro Tavares, por período de 1(um) ano.

Extrato do despacho n.º 297/2023: - Boletim Oficial n.º 207, II Série de 10-11-2023

Nomeando em Comissão Ordinárias de Serviço Vanese de Jesus Lopes Tavares, no cargo de Secretária do Presidente da Câmara.

Despacho n.° 19/2023: - Boletim Oficial n.º 196, II Série de 25-10-2023

Citando o arguido Albertino Gomes Furtado, afeto à Fiscalização, ora ausente em parte incerta no estrangeiro, de que tem um prazo de 30 dias, para se defender em processo disciplinar por presumível abandono de lugar

Despacho n.° 20/2023: - Boletim Oficial n.º 196, II Série de 25-10-2023

Citando arguida Ana Aldina da Costa Sanches, Agente Sanitária, ora ausente em parte incerta no estrangeiro, de que tem um prazo de 30 dias, para se defender em processo disciplinar, por presumível abandono de lugar

Extrato de Despacho n.° 21/2023: - Boletim Oficial n.º 196, II Série de 25-10-2023

Autorizando o regresso ao serviço a João Pereira Martins, que se encontrava de Licença sem Vencimento por um período de 3 (três) meses

Extrato de Despacho 1569/2023: - Boletim Oficial n.º 196, II Série de 25-10-2023

Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Liana Pereira Gonçalves, no cargo de Secretária do Presidente da Câmara Municipal de São Miguel

Extrato de deliberação n.° 275/2023: - Boletim Oficial n.º 192, II Série de 19-10-2023

Nomeando a Delegada Municipal de Achada do Monte

Extrato do Despacho n.º 19/2023: - Boletim Oficial n.º 176, II Série de 27-09-2023

Autorizando Licença sem Vencimento a Joãozinho Ferreira Moreno AOII, com efeitos a partir de 11 de outubro de 2023

Extrato do Despacho n.º 20/2023: - Boletim Oficial n.º 176, II Série de 27-09-2023

Autorizando Licença sem Vencimento a Michel Platiny Silva Landim AOII, com efeito a partir de 01 de setembro de 2023

Extrato do Despacho n.º 10/2023: - Boletim Oficial n.º 164, II Série de 08-09-2023

Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor da viúva Ana Barros Rodrigues Correia e da filha menor Sarei Rosalina Rodrigues Correia, ambas herdeiras hábeis de Pedro Celestino Gomes Correia.

Extrato de Despacho n.º 19/2023: - Boletim Oficial n.º 157, II Série de 29-08-2023

Autorizando a reclassificação de Carla Albertina Tavares Gomes Lopes, de Apoio Operacional Nível I para Apoio Operacional Nível II.

Extrato de Despacho n.º 18/2023: - Boletim Oficial n.º 157, II Série de 29-08-2023

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor da viúva Domingas Lopes da Silva Veiga e do filho menor Eder Simão Lopes da Veiga