Boletins Oficiais

Extrato de despacho nº 753/2018: - Boletim Oficial n.º 32, II Série de 18-05-2018

Nomeando Karine Barbosa de Aguiar Sousa Brito, para exercer em comissão de serviço as funções de assessor de S. Exª o Presidente da Câmara Municipal de São Miguel.

Deliberação nº 18/2018: - Boletim Oficial n.º 28, II Série de 30-04-2018

Autorizando a participação do Município de São Miguel na constituição da “CV Finance — Sociedade de Titularização de Créditos, SA.” a ser constituída pelo Estado de Cabo Verde e pelos 22 Municípios do País.

Extrato de despacho nº 151/2018: - Boletim Oficial n.º 5, II Série de 24-01-2018

Contratando em regime de trabalho a termo, Anildo Lopes Rodrigues, Vanilda Carlina Vaz Andrade, Elaine Beneduia Lima, Odimisa de Jesus Ramos dos Santos, Maria Eduarda Almeida Silva, Helmano David Galvão Fernandes, Ângelo de Nascimento Furtado Gomes Lopes, Octávio Gonçalves Tavares, Maria da Conceição Horta Gonçalves, Elisângela Maria Nunes Fernandes Furtado, e Jocelina Furtado Rodrigues de Carvalho, para desempenharem as funções que se indicam.

Extrato de despacho nº 1907/2017: - Boletim Oficial n.º 58, II Série de 31-10-2017

Nomeando, Manuel Eduardo Gomes Lopes, para exercer, em comissão de serviço, as funções de condutor de S. Exª o Presidente da Câmara Municipal de São Miguel.

Extrato de despacho nº 1908/2017: - Boletim Oficial n.º 58, II Série de 31-10-2017

Nomeando, Emanuel Correia Semedo, no cargo de Tesoureiro Municipal.

Extracto deliberação nº 2/2017: - Boletim Oficial n.º 29, II Série de 14-06-2017

Nomeando, em comissão de serviço, como secretário municipal, Osvaldo José Silva Borges.

Extracto deliberação nº 52/2017: - Boletim Oficial n.º 29, II Série de 14-06-2017

Nomeando, em regime de substituição, Filomeno Jesus Rodrigues de Pina para Diretor de Recursos Humanos e Assuntos Jurídicos.

Extracto deliberação nº 53/2017: - Boletim Oficial n.º 29, II Série de 14-06-2017

Nomeando, em regime de substituição, Maria Gorrete Delgado Freire para Directora de Gabinete de Auditoria Interna.

Extracto de despacho nº 848/2017: - Boletim Oficial n.º 29, II Série de 14-06-2017

Renovando a nomeação para exercer, em comissão de serviço, a função de condutor auto de S. Ex.ª o Presidente da Câmara Municipal de São Miguel.

Extracto de despacho nº 368/2017: - Boletim Oficial n.º 13, II Série de 16-03-2017

Delegando e subdelegando competências nos Vereadores.

Extrato de deliberação nº 07/2016: - Boletim Oficial n.º 9, II Série de 24-02-2017

Aprova a alteração do Orçamento do Município de São Miguel para o ano de 2016.

Deliberação nº 8/2016: - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 12-01-2017

Aprovando a delegação de competência da Câmara Municipal no Presidente.

Comunicação nº 1/2016: - Boletim Oficial n.º 56, II Série de 18-11-2016

Comunicando que foi dada por cessada o contrato de prestação de serviços na modalidade de avença com Mário Ramos Pereira Silva.

Comunicação nº 2/2016: - Boletim Oficial n.º 56, II Série de 18-11-2016

Comunicando que foi dada por cessada o contrato de prestação de serviços na modalidade de avença com Daniel da Silva Gonçalves.

Extracto de despacho nº 1441/2016: - Boletim Oficial n.º 50, II Série de 13-10-2016

Dando por finda a comissão de serviço de Georgita Gomes Furtado, no cargo de secretária de S. Exª o Presidente da Câmara Municipal de São Miguel.