Boletins Oficiais

Aprovando a promoção do Funcionário Elton Saliny Gomes de Pina, da Câmara Municipal de São Miguel.

Aprovando a promoção dos Funcionários da Câmara Municipal de São Miguel, que se indicam.

Regulamento de acesso e gratuitidade do transporte escolar no Município de São Miguel.

Promovendo os funcionários da Câmara Municipal de São Miguel, que se indicam.

Aprovando a promoção dos funcionários da Câmara Municipal de São Miguel, que se indicam.

Autorizando a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Francisco Gomes Cardoso, Câmara Municipal de São Miguel.

Aprovando a promoção dos funcionários da Câmara Municipal de São Miguel.

Promovendo Ilce Mafalda de Carvalho Amarante, para o terceiro Nível de remuneração da categoria Técnico Júnior.

Aprovando a promoção de Gilberto Lopes Furtado para o segundo Nível de remuneração da categoria de Técnico júnior.

Retificando a publicação feita de forma inexata publicada no Boletim Oficial II Série, nº 61, de 02 de abril de 2025, referente a proposta de nomeação dos Agentes da Polícia Municipal, conforme se indica.

Dando por finda a Comissão Serviço a José Anildo Nunes Fernandes Furtado no Cargo de Diretor do Saneamento, Ambiente e Proteção Civil e nomeando, em Comissão Ordinária de Serviço, José Anildo Nunes Fernandes Furtado, para exercer a função de Diretor do Saneamento, Ambiente e Energia na Câmara Municipal de São Miguel.

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Nedil António Fernandes Vaz, para exercer a função de Diretor da Habitação, Agricultura, Pecuária, Florestas e Pesca na Câmara Municipal de São Miguel.

Nomeando, em Comissão Ordinária de Serviço, Mónica Sofia Neves Moreno, para exercer a função de Diretora do Turismo e Investimentos na Câmara Municipal de São Miguel.

Aprovando a nomeação dos agentes da Polícia Municipal conforme se indicam.

Aprovando o Regulamento de Organização e Funcionamento dos Serviços Municipais de São Miguel.