Boletins Oficiais

Extrato da Deliberação n.º 02/2021 - Boletim Oficial n.º 154, II Série de 23-08-2024

Aprovando o acordo de aposentação do trabalhador do Município do Paul, Daniel Delgado Veiga, na medida em que o mesmo encontra-se em situação de incapacidade permanente para o exercício da sua profissão.

Deliberação n.º 6/2024: - Boletim Oficial n.º 69, II Série de 19-04-2024

Promovendo Manuela Fernandes Aleixo Maurício, Técnica Sénior Nível I

Deliberação n.º 023/VIII/AMP/ 2023: - Boletim Oficial n.º 127, II Série de 13-07-2023

Autorizando a Câmara Municipal do Paúl a proceder à Emissão de Obrigações junto da Bolsa de Valores de Cabo Verde, através da Oferta Particular de Subscrição de Obrigações, no montante global máximo de 138 000 000 ECV (cento e trinta e oito milhões.

Deliberação n.º 19/2022: - Boletim Oficial n.º 74, II Série de 25-04-2023

Promovendo Danivio Sousa Lima com Técnico Sénior Nível II

Extrato da deliberação nº 9/2019: - Boletim Oficial n.º 48, II Série de 23-04-2020

Nomeando Danivio Sousa Lima, licenciado em Ciências da Comunicação, para desempenhar o cargo de técnico nível I, no departamento de Marketing, Imagem e Comunicação e destacando Marina Isabel Dias Rodrigues, apoio operacional nível III, para exercer as funções de tesoureira municipal.

Extracto da deliberação nº 45/2018: - Boletim Oficial n.º 67, II Série de 29-11-2018

Atribuindo a pensão de sobrevivência, ·a viúva Alda Maria Martins Silva Lima, do falecido ex-funcionário Manuel Rosário das Dores Lima, que desempenhava funções de tesoureiro da Camara Municipal do Paul.

Deliberação: - Boletim Oficial n.º 13, II Série de 29-03-2016

Aprova a alteração do Orçamento Municipal de 2015.

Extracto de deliberação: - Boletim Oficial n.º 49, II Série de 23-09-2014

Deliberando por unanimidade a proposta de Alteração do Orçamento Municipal de 2013.

Extracto do despacho nº 970/2014: - Boletim Oficial n.º 49, II Série de 23-09-2014

Prorrogando licença sem vencimento a Miguel Silva Rosa, para prosseguir os estudos em Dublin, República da Irlanda.

Deliberação nº 10/2014: - Boletim Oficial n.º 36, II Série de 09-07-2014

Nomeando para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretário municipal, Hélder António Fortes Fonseca.

Deliberação nº 2/2014: - Boletim Oficial n.º 9, II Série de 11-02-2014

Nomeia, Patrico Rivali Costa Fortes, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Secretário Municipal.

Deliberação nº 3/2014: - Boletim Oficial n.º 9, II Série de 11-02-2014

Nomeia, Ademilson da Graça Ramos, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Delegado Municipal de Pico da Cruz.

Deliberação nº 4/AMP/2012: - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 17-01-2013

Aprova o Orçamento para o ano 2013.

Extracto de despacho nº 1282/2012: - Boletim Oficial n.º 59, II Série de 03-10-2012

Progridem, Joana Lima Almeida, oficial principal, do quadro da Câmara Municipal do Paul.

Extracto de despacho nº 1283/2012: - Boletim Oficial n.º 59, II Série de 03-10-2012

Promovendo e progredindo, José António Silva Branco, técnico superior, do quadro definitivo da Câmara Municipal do Paul.