Boletins Oficiais

Anúncio de concurso interno nº 01/CMPN/19: - Boletim Oficial n.º 126, II Série de 09-09-2019

Torna Público que se encontra aberto o concurso interno nº 01/CMPN/19, visando o acesso no regime de carreira, a duas vagas de Técnico Superior nível I.

Despacho nº 4/2019: - Boletim Oficial n.º 123, II Série de 02-09-2019

Determinando a distribuição de Pelouros e delegação de competências.

Extrato deliberação nº 10/2019: - Boletim Oficial n.º 92, II Série de 21-06-2019

Nomeando Maria do Rosário Silva Lopes, Licenciada em Organização e Gestão de Empresas e Técnica, nível I, para exercer o cargo de Secretário Municipal do Município do Porto Novo.

Extrato deliberação nº 31/2019: - Boletim Oficial n.º 92, II Série de 21-06-2019

Autorizando a reclassificação/reconversão, gradual dos funcionários da Câmara Municipal do Porto Novo.

Despacho nº 5/CMPN-GP/2019: - Boletim Oficial n.º 92, II Série de 21-06-2019

Desprofissionalizando João da Cruz Lima Fortes, Médico, que exercia as suas funções como Vereador profissionalizado, em regime de permanência a meio tempo no Pelouro da Saúde da Câmara Municipal do Porto Novo.

Extrato do despacho nº 639/2019: - Boletim Oficial n.º 92, II Série de 21-06-2019

Concedendo licença sem vencimento por um periodo de 1 (um) ano, a Salamita Lima Inocêncio, Apoio Operacional nível I, Delegação Municipal de Ribeira da Cruz.

Extrato do despacho nº 301/2019: - Boletim Oficial n.º 49, II Série de 03-04-2019

Fixando a pensão de sobrevivência a José Carlos Gomes Ludovina, na qualidade de cônjuge subrevivo, por união de facto de Vera Lúcia da Luz Barbosa, ex-Apoio Operacional nível IV, da Câmara Municipal do Porto Novo.

Extrato do despacho nº 291/2019: - Boletim Oficial n.º 48, II Série de 01-04-2019

Autorizando licença sem vencimento com a duração de 1 (um) ano, renovável até ao limite de 3 (três) anos, a Valdir Manuel Silva Rodrigues Gil, apoio operacional nível II, da Câmara Municipal do Porto Novo.

Extrato do despacho nº 219/2019: - Boletim Oficial n.º 34, II Série de 08-03-2019

Concedendo licença sem vencimento, a André Clemente Santos Pio Apoio Operacional nível I, da Câmara Municipal do Porto Novo.

Extrato do despacho nº 137/2019: - Boletim Oficial n.º 24, II Série de 19-02-2019

Aurorizando o regresso ao serviço de Abel Dias Lopes, apoio operacional nível I.

Extrato do despacho nº 120/2019: - Boletim Oficial n.º 19, II Série de 08-02-2019

Autorizando o regresso ao serviço de Ana de Carvalho Costa, apoio operacional nível I.

Extracto do despacho nº 53/2019: - Boletim Oficial n.º 8, II Série de 18-01-2019

Autorizando um periodo de licença sem vencimento, com a duração de 60 (sessenta) dias a Ana de Carvalho Costa, apoio operacional nível I

Extracto de despacho nº 1862/2018: - Boletim Oficial n.º 75, II Série de 26-12-2018

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de José Carlos Gomes Ludovina, na qualidade de tutor dos filhos menores de Vera Lúcia da Luz Barbosa, ex-apoio operacional da Câmara Municipal do Porto Novo.

Extracto de despacho nº 1863/2018: - Boletim Oficial n.º 75, II Série de 26-12-2018

Prorrogando a licença sem vencimento por mais um ano, a Andira Oliveira Guilherme, apoio operacional nível I.

Extracto de despacho nº 1864/2018: - Boletim Oficial n.º 75, II Série de 26-12-2018

Concedendo licença sem vencimento de longa duração, a Ivone Monteiro Fortes.