Boletins Oficiais

Deliberação n.º 03/IX/AMPN/2025 - Boletim Oficial n.º 33, II Série de 20-02-2025

Fixando o número de Vereadores a tempo inteiro, a meio tempo e a remuneração a que têm direito.

Extrato de Deliberação n.º 3/2025 - Boletim Oficial n.º 25, 1.º Suplemento, II Série de 10-02-2025

Nomeando em regime de substituição para o exercício do cargo de Secretária Municipal, Maria Alíria Delgado dos Reis, Licenciada em Contabilidade, Técnica de Carreira GEF 4, Nível III, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.

Despacho n.º 13/2025 - Boletim Oficial n.º 25, 1.º Suplemento, II Série de 10-02-2025

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 3 (três) anos a Maísa Marlene Santos Pinto, Técnica Especialista, GEF 5, da Câmara Municipal do Porto Novo .

Despacho n.º 74/2024 - Boletim Oficial n.º 231, II Série de 17-12-2024

Autorizando o regresso ao Serviço, José António da Luz, Apoio Operacional Nível I, da Câmara Municipal do Porto Novo.

Despacho n.º 73/2024 - Boletim Oficial n.º 231, II Série de 17-12-2024

Autorizando o regresso ao Serviço, Maria Francisca Almeida Flor, funcionária da Câmara Municipal do Porto Novo, Apoio Operacional Nível I, em Licença semVencimento.

Despacho n.º 71/2024 - Boletim Oficial n.º 231, II Série de 17-12-2024

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 01 (um) ano a Ivanira da Cruz Delgado Morais, Apoio Operacional Nível I, da Câmara Municipal do Porto Novo.

Despacho n.º 72/2024 - Boletim Oficial n.º 231, II Série de 17-12-2024

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 02 (dois) meses a Ivone Monteiro Fortes, Apoio Operacional Nível I, da Câmara Municipal do Porto Novo.

Despacho n.º 75/2024 - Boletim Oficial n.º 231, II Série de 17-12-2024

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 02 (dois) meses a Basílica Ernestina Gomes, da Câmara Municipal do Porto Novo.

Despacho n.º 76/2024 - Boletim Oficial n.º 231, II Série de 17-12-2024

Concedendo Licença sem Vencimento a Domingos Jesus Lima por um período de 02 (dois) meses da Câmara Municipal do Porto Novo.

Despacho n.º 77/2024 - Boletim Oficial n.º 231, II Série de 17-12-2024

Autorizando o regresso ao Serviço, Anderson dos Santos Jesus, Apoio Operacional Nível I, com colocação na Delegação Municipal de Ribeira das Patas.

Retificação n.º 102/2024 - Boletim Oficial n.º 231, II Série de 17-12-2024

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 92 II Série de 21 de junho de 2019, referente ao Extrato de Deliberação n.º 31/2019.

Retificação n.º 37/2024 - Boletim Oficial n.º 87, II Série de 17-05-2024

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, nº 92, de 21 de julho de 2019 referente a progressão de Nelson Jorge Rodrigues Gil.

Despacho nº 02/VIII-M/2024 - Boletim Oficial n.º 70, II Série de 22-04-2024

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão Ordinária de Serviço de Maria Alíria Delgado dos Reis, nas funções de Diretora de Orçamento, Planeamento e Gestão da Câmara Municipal do Porto Novo.

Extrato do Despacho n.º 430/2024 - Boletim Oficial n.º 60, II Série de 05-04-2024

Autorizando o regresso ao serviço de Marlene Lima Baptista, com colocação no Jardim Infantil, Flores Lindas em Alto Mira.

Extrato do Despacho n.º 431/2024 - Boletim Oficial n.º 60, II Série de 05-04-2024

Autorizando a prorrogação de Licença sem Vencimento de Givanilda Lima Dias Fonseca, Apoio Operacional, com colocação na Delegação Municipal de Ribeira das Patas.