Boletins Oficiais

Retificação n.º 37/2024: - Boletim Oficial n.º 87, II Série de 17-05-2024

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, nº 92, de 21 de julho de 2019 referente a progressão de Nelson Jorge Rodrigues Gil.

Despacho nº 02/VIII-M/2024: - Boletim Oficial n.º 70, II Série de 22-04-2024

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão Ordinária de Serviço de Maria Alíria Delgado dos Reis, nas funções de Diretora de Orçamento, Planeamento e Gestão da Câmara Municipal do Porto Novo.

Extrato do Despacho n.º 430/2024: - Boletim Oficial n.º 60, II Série de 05-04-2024

Autorizando o regresso ao serviço de Marlene Lima Baptista, com colocação no Jardim Infantil, Flores Lindas em Alto Mira.

Extrato do Despacho n.º 431/2024: - Boletim Oficial n.º 60, II Série de 05-04-2024

Autorizando a prorrogação de Licença sem Vencimento de Givanilda Lima Dias Fonseca, Apoio Operacional, com colocação na Delegação Municipal de Ribeira das Patas.

Extrato do Despacho n.º 432/2024: - Boletim Oficial n.º 60, II Série de 05-04-2024

Concedendo o regresso antecipado ao serviço de Jailson Santos Pinto, Apoio Operacional Nível IV, com colocação nos Serviço de Oficina Municipal.

Despacho n.º 11/2024: - Boletim Oficial n.º 39, II Série de 05-03-2024

Concedendo Licença sem Vencimento a José António da Luz, Apoio Operacional Nível I, da Câmara Municipal do Porto Novo.

Extrato da Deliberação n.º 31/2019: - Boletim Oficial n.º 32, II Série de 21-02-2024

Prorrogando a Licença sem Vencimento de Hernano do Rosário Monteiro, Apoio Operacional Nível I, da Câmara Municipal do Porto Novo.

Despacho n.º 9/2024: - Boletim Oficial n.º 30, II Série de 19-02-2024

Fixando a Pensão de Sobrevivência de Shirley Cristy dos Santos Barbosa, na qualidade de descendente, representada legalmente pela Inês Maria da Cruz dos Santos, filha menor de Belarmino José Barbosa Câmara Municipal do Porto Novo.

Despacho nº 82/2023: - Boletim Oficial n.º 228, II Série de 11-12-2023

Exonerando Jenifer Arcângela da Luz Santos, Apoio Operacional da Câmara Municipal do Porto Novo.

Despacho nº 81/2023: - Boletim Oficial n.º 227, II Série de 08-12-2023

Exonerando do cargo, a seu pedido, Andira Oliveira Guilherme, Apoio Operacional

Despacho nº 73/2023: - Boletim Oficial n.º 206, II Série de 09-11-2023

Concedendo a Licença sem Vencimento por um período 04 (quatro) anos a Anderson dos Santos Jesus, Apoio Operacional Nível I

Despacho n.º 63/2023: - Boletim Oficial n.º 186, II Série de 11-10-2023

Autorizando o regresso ao serviço de Eduino Lopes Baptista, Apoio Operacional Nível I, que se encontrava em situação de Licença sem Vencimento

Despacho n.º 64/2023: - Boletim Oficial n.º 186, II Série de 11-10-2023

Autorizando o regresso ao serviço de Guiomar Maria Pires Fortes, Apoio Operacional Nível I, que se encontrava em situação de Licença sem Vencimento

Despacho n.º 40/2023: - Boletim Oficial n.º 143, II Série de 08-08-2023

Concedendo Licença sem Vencimento a José de Maternidade Fidalgo Zêgo, Apoio Operacional Nível I, Funcionário da Câmara Municipal do Porto Novo

Despacho n. º 36/2023: - Boletim Oficial n.º 138, II Série de 28-07-2023

Concedendo a prorrogação de Licença sem Vencimento a Eduino Lopes Baptista, Apoio Operacional Nível I, da Câmara Municipal do Porto Novo.