Boletins Oficiais

Deliberação nº 52/AMS/2014: - Boletim Oficial n.º 13, II Série de 16-03-2015

Autorizando a Câmara Municipal a proceder a alienação por doação, à Federação Cabo-verdiana de Futebol do lote de terreno identificado.

Deliberação nº 53/AMS/2014: - Boletim Oficial n.º 13, II Série de 16-03-2015

Autoriza a Câmara Municipal a proceder a alienação, por doação, ao Académico do Aeroporto do Sal de um lote de terreno.

Deliberação nº 45/AMS/2014: - Boletim Oficial n.º 11, II Série de 05-03-2015

Aprova o Orçamento Rectificativo para o ano de 2014.

Deliberação nº 36/AMS/2014: - Boletim Oficial n.º 10, II Série de 27-02-2015

Autorizando a Câmara Municipal a transferir a título gratuito, lotes de terrenos urbanos, destinados à Programa Casa para Todos.

Deliberação nº 37/AMS/2014: - Boletim Oficial n.º 10, II Série de 27-02-2015

Autorizando, a permuta do imóvel “Antigo Edifício União e a respectiva cláusula.

Deliberação nº 37/AMS/2014: - Boletim Oficial n.º 67, II Série de 24-12-2014

Autorizando a permuta do imóvel “Antigo Edifício União”, por contrapartidas de investimentos, e as respectivas clausulas.

Deliberação nº 23/AMS/2013: - Boletim Oficial n.º 24, II Série de 30-04-2014

Aprova o orçamento rectificativo do Município do Sal, para o ano económico de 2013.

Resolução nº 01/2013: - Boletim Oficial n.º 18, II Série de 25-03-2014

Aprovando, a constituição da Comissão de Recenseamento Eleitoral Local.

Deliberação nº 09/AMS/2013: - Boletim Oficial n.º 18, II Série de 25-03-2014

Aprova o Regulamento Municipal de Registo e Licenciamento de Canídeos.

Deliberação nº 10/AMS/2013: - Boletim Oficial n.º 18, II Série de 25-03-2014

Criando o Sistema Municipal de Identificação de Canídeos (SMIC), que estabelece as exigências em matéria de identificação electrónica de cães, enquanto animais de companhia, e o seu registo numa base de dados municipal.

Deliberação nº 11/2013: - Boletim Oficial n.º 18, II Série de 25-03-2014

Aprovar, a proposta da Câmara Municipal para classificação da Casa de Manuel António Martins como Património Cultural Municipal.

Deliberação nº 12/AMS/2013: - Boletim Oficial n.º 18, II Série de 25-03-2014

Aprova, a proposta da Câmara Municipal para classificação Edifício de Viana como Património Cultural Municipal.

Deliberação nº 22/VI/2013: - Boletim Oficial n.º 18, II Série de 25-03-2014

Encorajar a Câmara Municipal a concluir, os instrumentos de gestão urbanística e de os submeter imediatamente à cunsulta puública

Deliberação nº 23/AMS/2013: - Boletim Oficial n.º 18, II Série de 25-03-2014

Aprovar, o Orçamento Rectificativo do Município do Sal para o ano económico de 2013.

Deliberação nº 24/VI/2013: - Boletim Oficial n.º 18, II Série de 25-03-2014

Aprovar, a proposta dos ajustamentos à Reforma da Assembleia Municipal do Sal.