Boletins Oficiais

Deliberação nº 40/AMS/2018: - Boletim Oficial n.º 45, II Série de 27-07-2018

Aprova a autorização para contrair crédito de médio prazo.

Deliberação nº 10/AMS/2012: - Boletim Oficial n.º 31, II Série de 17-06-2016

Aprova a proposta de Estabelecimento e Gestão do Sistema Municipal de Esgotos, Descargas, Evacuação e Reutilização de Águas Usadas e Resíduais.

Deliberação nº 83/AMS/2015: - Boletim Oficial n.º 2, II Série de 15-01-2016

Aprovando o Plano de Atividades da Câmara Municipal para o ano de 2016.

Deliberação nº 84/AMS/2015: - Boletim Oficial n.º 2, II Série de 15-01-2016

Aprovando o Orçamento da Câmara Municipal para o ano de 2016.

Deliberação nº 82/AMS/2015: - Boletim Oficial n.º 62, II Série de 16-12-2015

Aprova o Código de Posturas do Município do Sal.

Deliberação nº 71/AMS/2015: - Boletim Oficial n.º 40, II Série de 14-08-2015

Isentando temporariamente do Imposto Único sobre o Património (IUP) os atos de formalização de direitos sobre imóveis, de valor do imposto inferior a 100.000$00, na sequência da operação de execução do cadastro predial na ilha do Sal.

Deliberação nº 62/AMS/2015: - Boletim Oficial n.º 29, II Série de 03-06-2015

Altera o regulamento municipal de recolha e tratamento dos resíduos sólidos urbanos e limpeza pública do concelho do Sal.

Deliberação nº 63/AMS/2015: - Boletim Oficial n.º 29, II Série de 03-06-2015

Altera o regulamento tarifário de recolha e tratamento dos resíduos sólidos urbanos e limpeza pública.

Rectificação nº 62/2014: - Boletim Oficial n.º 27, II Série de 22-05-2015

Rectificando a deliberação n.º 50/AMS/2014, que aprova o Plano de Actividades da Câmara Municipal para o ano 2015.

Deliberação nº 57/AMS/2015: - Boletim Oficial n.º 21, II Série de 20-04-2015

Aprovando o Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos de Construção e Demolição (RCD).

Deliberação nº 59/AMS/2015: - Boletim Oficial n.º 21, II Série de 20-04-2015

Aprovando o Regulamento Municipal que institui o Conselho Municipal de Cultura.

Deliberação nº 61/AMS/2015: - Boletim Oficial n.º 21, II Série de 20-04-2015

Aprovando o quadro de pessoal do Município do Sal

Deliberação nº 48/AMS/2014: - Boletim Oficial n.º 13, II Série de 16-03-2015

Baixando à Comissão Especializada dos Assuntos Regulamentares e Posturas Municipais a proposta do Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos de Construção e Demolição.

Deliberação nº 50/AMS/2014: - Boletim Oficial n.º 13, II Série de 16-03-2015

Aprovando o Plano de Actividades da Câmara Municipal para o ano 2015.

Deliberação nº 51/AMS/2014: - Boletim Oficial n.º 13, II Série de 16-03-2015

Aprovando o Orçamento para o ano de 2015.