Boletins Oficiais

Deliberação nº 48/AMS/2018 - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 10-01-2019

Aprova o orçamento do município para o ano de 2019

Deliberação nº 36/AMS/2018 - Boletim Oficial n.º 45, II Série de 27-07-2018

Aprova a correção e ajustamentos do novo quadro do pessoal do Município do Sal.

Deliberação nº 37/AMS/2018 - Boletim Oficial n.º 45, II Série de 27-07-2018

Aprova a autorização de admissão à luz do novo quadro do pessoal.

Deliberação nº 38/AMS/2018 - Boletim Oficial n.º 45, II Série de 27-07-2018

Aprova a autorização de regularização de admissões, em conformidade com o concurso público para recrutamento de seis (6) técnicos.

Deliberação nº 39/AMS/2018 - Boletim Oficial n.º 45, II Série de 27-07-2018

Aprova o acordo de geminação (irmandade) a ser celebrado entre o Município do Sal, Cabo Verde e o Município de Águeda, Portugal.

Deliberação nº 40/AMS/2018 - Boletim Oficial n.º 45, II Série de 27-07-2018

Aprova a autorização para contrair crédito de médio prazo.

Deliberação nº 10/AMS/2012 - Boletim Oficial n.º 31, II Série de 17-06-2016

Aprova a proposta de Estabelecimento e Gestão do Sistema Municipal de Esgotos, Descargas, Evacuação e Reutilização de Águas Usadas e Resíduais.

Deliberação nº 83/AMS/2015 - Boletim Oficial n.º 2, II Série de 15-01-2016

Aprovando o Plano de Atividades da Câmara Municipal para o ano de 2016.

Deliberação nº 84/AMS/2015 - Boletim Oficial n.º 2, II Série de 15-01-2016

Aprovando o Orçamento da Câmara Municipal para o ano de 2016.

Deliberação nº 82/AMS/2015 - Boletim Oficial n.º 62, II Série de 16-12-2015

Aprova o Código de Posturas do Município do Sal.

Deliberação nº 71/AMS/2015 - Boletim Oficial n.º 40, II Série de 14-08-2015

Isentando temporariamente do Imposto Único sobre o Património (IUP) os atos de formalização de direitos sobre imóveis, de valor do imposto inferior a 100.000$00, na sequência da operação de execução do cadastro predial na ilha do Sal.

Deliberação nº 62/AMS/2015 - Boletim Oficial n.º 29, II Série de 03-06-2015

Altera o regulamento municipal de recolha e tratamento dos resíduos sólidos urbanos e limpeza pública do concelho do Sal.

Deliberação nº 63/AMS/2015 - Boletim Oficial n.º 29, II Série de 03-06-2015

Altera o regulamento tarifário de recolha e tratamento dos resíduos sólidos urbanos e limpeza pública.

Rectificação nº 62/2014 - Boletim Oficial n.º 27, II Série de 22-05-2015

Rectificando a deliberação n.º 50/AMS/2014, que aprova o Plano de Actividades da Câmara Municipal para o ano 2015.

Deliberação nº 57/AMS/2015 - Boletim Oficial n.º 21, II Série de 20-04-2015

Aprovando o Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos de Construção e Demolição (RCD).