Boletins Oficiais
116 resultados
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
MUNICÍPIO DO SAL
Aprovando a Revisão do Regimento da Assembleia Municipal do Sal.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
MUNICÍPIO DO SAL
Aprovando a autorização para Alienação de um Imóvel do Município, em alto da Electra por Direito de Preferência à sua Locatária.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
MUNICÍPIO DO SAL
Aprovando a Autorização Municipal para Regularização Extraordinária dos casos singulares e específicos de construções existentes com pisos superiores aos estabelecidos pelo PDM nas Zonas Urbanas Estruturantes de Espargos e de Santa Maria.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
MUNICÍPIO DO SAL
Estende a taxa de alteração de altimetria criada pela deliberação 45/AMS/2018 de 29 de setembro ao novo regime de cércea e altura permitidas para as áreas urbanas estruturantes e áreas habitacionais de Espargo e de Santa Maria.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
MUNICÍPIO DO SAL
Proposta de deliberação que altera a deliberação nº 13/AMS/2017 de 28 de abril de 2017.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
MUNICÍPIO DO SAL
Aprovando a ratificação do Protocolo entre o Município do Sal e Turinvest Holding S.A relativo à Transferência de Propriedade de Terrenos e Moradias para Município do Sal e à Intenção do Investidor Num Plano de Investimento e Desenvolvimento de Pedra de Lume.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
MUNICÍPIO DO SAL
Alterando o artigo 39º da deliberação nº 45/AMS/2018 de 28 de setembro que aprova o Regulamento das Taxas e Emolumentos Municipais.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
MUNICÍPIO DO SAL
Fixa como gratificação de funções do Presidente da Assembleia Municipal
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
MUNICÍPIO DO SAL
Profissionalização, em regime de permanência a tempo inteiro, de Dénis João Maocha Soares, enquanto Secretário da Assembleia Municipal do Sal
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
MUNICÍPIO DO SAL
Aprova o número de Vereadores da Câmara Municipal do Sal, profissionalizados a tempo inteiro: Carla Patrícia Dupret Carvalhal; Francisco Marcelino Teixeira Lopes Correia; Euclides Silva do Rosário; Maria João Delgado Brito Lima; Jucelino Lima Cardoso e Jassy Teresa Salomão Filipe de Sousa
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
MUNICÍPIO DO SAL
Aprova o Plano de Atividades da Câmara Municipal Para o Ano 2021
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
MUNICÍPIO DO SAL
Aprova o Orçamento do Município para o Ano de 2021
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
MUNICÍPIO DO SAL
Classificação de interesse público municipal o projeto do centro comunitário para Santa Maria promovido pela cooperativa de desenvolvimento de Cabo Verde (Code CV)
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
MUNICÍPIO DO SAL
Aprovando a constituição da Comissão de Recenseamento Eleitoral.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
MUNICÍPIO DO SAL
Aprovando a criação, alteração e extinção da Polícia Municipal do Sal.
116 resultados