Boletins Oficiais
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MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprova a abertura do novo concurso para a Polícia Municipal do Sal, data do concurso, número de vagas e categoria e revoga a deliberação 60/AMS/2019, que aprova a abertura do concurso, as datas para a sua realização, o número de vagas e as categorias, aprovada na XIV sessão ordinária da Assembleia Municipal do VII mandato, realizada nos dias 25 e 26 de julho e publicada na II Série do Boletim Oficial nº 21 de 12 de fevereiro de 2020
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Dando por finda a comissão de serviço do José Lourenço do Rosário Lopes, técnico verificador tributário, do quadro de pessoal da Direção – Geral da Contribuições e Impostos do Ministério das Finanças, que tinha sido requisitado em comissão de serviço, para desempenhar as funções de Secretário Municipal na Câmara Municipal do Sal
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Alterando os artigos 41º e 42º do Regulamento das Taxas e Emolumentos Municipais, bem como o artigo 66º da Adenda Especial – Parte II deste Regulamento, aprovado pela Deliberação 45/AMS/2018 de 28 de setembro.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprovando o Plano de Atividades da Câmara Municipal, para o ano 2022.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprovando o Orçamento do Município, para o ano de 2022.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprovando a Revisão do Regimento da Assembleia Municipal do Sal.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprovando a autorização para Alienação de um Imóvel do Município, em alto da Electra por Direito de Preferência à sua Locatária.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprovando a Autorização Municipal para Regularização Extraordinária dos casos singulares e específicos de construções existentes com pisos superiores aos estabelecidos pelo PDM nas Zonas Urbanas Estruturantes de Espargos e de Santa Maria.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Estende a taxa de alteração de altimetria criada pela deliberação 45/AMS/2018 de 29 de setembro ao novo regime de cércea e altura permitidas para as áreas urbanas estruturantes e áreas habitacionais de Espargo e de Santa Maria.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Proposta de deliberação que altera a deliberação nº 13/AMS/2017 de 28 de abril de 2017.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprovando a ratificação do Protocolo entre o Município do Sal e Turinvest Holding S.A relativo à Transferência de Propriedade de Terrenos e Moradias para Município do Sal e à Intenção do Investidor Num Plano de Investimento e Desenvolvimento de Pedra de Lume.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Alterando o artigo 39º da deliberação nº 45/AMS/2018 de 28 de setembro que aprova o Regulamento das Taxas e Emolumentos Municipais.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Fixa como gratificação de funções do Presidente da Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Profissionalização, em regime de permanência a tempo inteiro, de Dénis João Maocha Soares, enquanto Secretário da Assembleia Municipal do Sal
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprova o número de Vereadores da Câmara Municipal do Sal, profissionalizados a tempo inteiro: Carla Patrícia Dupret Carvalhal; Francisco Marcelino Teixeira Lopes Correia; Euclides Silva do Rosário; Maria João Delgado Brito Lima; Jucelino Lima Cardoso e Jassy Teresa Salomão Filipe de Sousa
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