Boletins Oficiais

Deliberação n.º 35/VIII-M/AMPN/2023: - Boletim Oficial n.º 6, II Série de 09-01-2024

Aprovando o Orçamento Retificativo do Município do Porto Novo para ano económico de 2023.

Deliberação nº 34/VIII-M/AMPN/2023: - Boletim Oficial n.º 236, 2.º Suplemento, II Série de 21-12-2023

Aprova a segunda alteração da deliberação nº 30/VIII-M/AMPN/2023, de 11 de março, alterada pela deliberação nº 31/VIII-M/2023 de 6 de maio, que autorize o município a contrair empréstimo obrigacionista na bolsa de valores de cabo verde, no valor global 290.000.000$00.

Deliberação n.º 32/VIII-M/AMPN/2023: - Boletim Oficial n.º 210, II Série de 15-11-2023

Aprovando o plano de atividades da Câmara Municipal para o ano económico 2024

Deliberação n.º 31/VIII-M/AMPN/2023: - Boletim Oficial n.º 87, II Série de 15-05-2023

Altera a Deliberação n.º 30/VIII-M/AMPN/2023 de 11 de março que autoriza o Município a contrair empréstimo obrigacionista na Bolsa de Valores de Cabo Verde

Despacho n.º 01/VIII-M/2023: - Boletim Oficial n.º 87, II Série de 15-05-2023

Nomeando Adilson David Fernandes Silva para o cargo de Delegado Municipal do Planalto Leste do Concelho do Porto Novo

Deliberação nº 11/VIII – M/AMPN/2021: - Boletim Oficial n.º 60, II Série de 04-04-2023

Aprova o Orçamento do Município do Porto Novo para o ano económico de 2022.

Deliberação n. º 29/VIII – M/AMPN/2022: - Boletim Oficial n.º 59, II Série de 03-04-2023

Aprova o Orçamento do Município de Porto Novo para o ano económico de 2023

Deliberação nº 25/VIII-M/AMPN/2022: - Boletim Oficial n.º 132, II Série de 10-08-2022

Aprovando a alienação do Património Municipal (Pardieiro em Tarrafal de Monte Trigo).

Deliberação nº 26/VIII-M/AMPN/2022: - Boletim Oficial n.º 132, II Série de 10-08-2022

Aprovando Alavancagem de Receitas do Fundo Social de Sustentabilidade para o Turismo.

Deliberação nº 27/VIII-M/AMPN/2022: - Boletim Oficial n.º 132, II Série de 10-08-2022

Aprovando Alavancagem de Receitas do Fundo de Ambiente.

Deliberação nº 22/2022: - Boletim Oficial n.º 123, II Série de 28-07-2022

Aprova o plano detalhado da frente marítima da cidade do Porto Novo

Deliberação nº 23/VIIIM/AMPN/2022: - Boletim Oficial n.º 101, II Série de 22-06-2022

Aprovando a proposta de ratificação de atribuição de terrenos por doação à famílias carenciadas e/ou entidades sem fins lucrativos

Deliberação nº 24/VIIIM/AMPN/2022: - Boletim Oficial n.º 101, II Série de 22-06-2022

Aprovando a postura municipal de declaração dos caminhos vicinais do município do porto novo como património municipal e instauração do seu processo de classificação para sua proteção, preservação e valorização

Resolução nº 1/AMPN/VIII/2020: - Boletim Oficial n.º 35, II Série de 26-02-2021

Designa os membros da CRE do Porto Novo.

Deliberação nº 4/VIII – M/AMPN/2020: - Boletim Oficial n.º 35, II Série de 26-02-2021

Aprova o Orçamento do Município do Porto Novo para o ano económico 2021.