Boletins Oficiais

Deliberação nº 2/2016: - Boletim Oficial n.º 56, II Série de 18-11-2016

Aprovando a proposta de profissionalização a tempo inteiro, da Secretaria da Assembleia Municipal, Suzy Maria Daniela Fernandes Cardoso.

Deliberação nº 01/2016: - Boletim Oficial n.º 31, II Série de 17-06-2016

Apreciando positivamente o Relatório de Actividades do ano 2015, apresentado pela Câmara Municipal.

Deliberação nº 02/2016: - Boletim Oficial n.º 31, II Série de 17-06-2016

Apreciando positivamente a Conta de Gerência, referente a ano 2015, apresentado pela Câmara Municipal.

Deliberação nº 03/2016: - Boletim Oficial n.º 31, II Série de 17-06-2016

Aprovando por unanimidade o Regulamento da Toponímia, apresentado pela Câmara Municipal.

Deliberação nº 04/2016: - Boletim Oficial n.º 31, II Série de 17-06-2016

Aprovando por unanimidade o Regulamento de Cedência do Espaço Salão Nobre “ISSAC PINHEIRO”.

Deliberação nº 05/2016: - Boletim Oficial n.º 31, II Série de 17-06-2016

Aprovando por unanimidade o Regulamento de Atribuição de Titulo Honorífico.

Deliberação nº 06/2016: - Boletim Oficial n.º 31, II Série de 17-06-2016

Aprovando por unanimidade a Atribuição do Titulo Honorífico à AMP (Associação Maense em Portugal).

Deliberação nº 07/2016: - Boletim Oficial n.º 31, II Série de 17-06-2016

Concede a isenção do Imposto Único Sobre o Património (IUP), na sequência da operação de execução do cadastro predial na ilha do Maio.

Rectificação nº 58/2016: - Boletim Oficial n.º 16, II Série de 14-04-2016

Rectificando a deliberação da Assembleia Municipal nº 012/2015, de 22 de Dezembro de 2015 respeitante ao descongelamento da admissão de pessoal em regimento de carreira e de emprego.

Deliberação nº 010/2015: - Boletim Oficial n.º 14, II Série de 04-04-2016

Aprovando o Orçamento Municipal para ano económico 2016.

Deliberação nº 08/2015: - Boletim Oficial n.º 13, II Série de 29-03-2016

Aprova o Orçamento Rectificativo para o ano económico de 2015.

Deliberação nº 09/2015: - Boletim Oficial n.º 6, II Série de 12-02-2016

Aprovando o plano de actividades da Câmara Municipal do Maio, para o ano de 2016.

Rectificação nº 24/2016: - Boletim Oficial n.º 6, II Série de 12-02-2016

Rectificando as Deliberações nºs 11, 12 e 13/2015 da Assembleia Municipal do Maio, referente ao quadro de pessoal de 2016, descongelamento da admissão do pessoal em regime de carreira e emprego.

Deliberação nº 06/2014: - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 22-01-2016

Autorizando a criação da Empresa de Água e Saneamento - Águas do Maio.

Deliberação nº 04/2015: - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 22-01-2016

Apreciando positivamente a Conta de Gerência, referente a ano 2014, apresentado pela Câmara Municipal.