Boletins Oficiais

Deliberação nº 3/AMSD/2020 - Boletim Oficial n.º 175, II Série de 15-12-2020

Aprova a profissionalização a meio tempo do Secretário de Mesa da Assembleia Municipal de São Domingos.

Rectificação nº 28/2017 - Boletim Oficial n.º 7, II Série de 09-02-2017

Retificando a deliberação n.º 07/2015, publicado na II Série do Boletim Oficial n.º 36/2016, de 14 de julho, respeitante ao quadro de pessoal do Município de São Domingos.

Deliberação nº 7/2015 - Boletim Oficial n.º 36, II Série de 14-07-2016

Aprova o quadro de pessoal do Município de São Domingos.

Deliberação nº 17/2016 - Boletim Oficial n.º 25, II Série de 24-05-2016

Extinguindo o Serviço de Água e Saneamento do Município de São Domingos.

Deliberação nº V/MAS//2014 - Boletim Oficial n.º 26, II Série de 15-05-2015

Aprova o Orçamento do Município de S. Domingos para o ano económico de 2015.

Extracto de deliberação nº 16/2015 - Boletim Oficial n.º 19, II Série de 09-04-2015

Fixando o percentual para efeito de determinação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem no Município de S. Domingos.

Deliberação nº 33/2014 - Boletim Oficial n.º 64, II Série de 11-12-2014

Aprovando a proposta que estabelece os preços de alienação de terrenos municipais e fixa a fórmula de cálculo de ampliações e mudanças de uso.

Deliberação - Boletim Oficial n.º 41, II Série de 07-08-2014

Aprova a Tabela de Taxas Municipais.

Deliberação nº 95/2012 - Boletim Oficial n.º 61, II Série de 19-10-2012

Aprovando a alteração da natureza do empréstimo aprovado no Orçamento de 2009.

Deliberação nº 75/2012 - Boletim Oficial n.º 47, II Série de 23-07-2012

Aprovando por unanimidade os Símbolos Heráldicos do Município de São Domingos.