Boletins Oficiais

Deliberação n.º 3/AMSD/2025 - Boletim Oficial n.º 129, II Série de 14-07-2025

Aprovando a aquisição e venda de 13 lotes de terreno em Praia Baixo e a venda de 10.000,00 m² (dez mil metros quadrado) de Terreno sito em Pedregal, Ribeirão Chiqueiro.

Extrato da Deliberação n.º VI/AMSD/2025 - Boletim Oficial n.º 126, II Série de 09-07-2025

Aprovando a atualização das taxas Municipais dos serviços prestados no Município.

Extrato da Deliberação n.º IX/AMSD/2025 - Boletim Oficial n.º 126, II Série de 09-07-2025

Aprovando a aquisição de uma parcela de terreno para a ampliação do cemitério da Várzea da Igreja.

Extrato da Deliberação n.º VIII /AMSD/2025 - Boletim Oficial n.º 126, II Série de 09-07-2025

Aprovando a Concessão de direito de superfície da praça central da Várzea da Igreja para o Grupo Khim Negoce.

Extrato da Deliberação n.º V/AMS/2025 - Boletim Oficial n.º 117, II Série de 25-06-2025

Aprovando o Orçamento e Plano de Atividade do Município de São Domingos para o ano Económico de 2025.

Deliberação n.º 1/025 - Boletim Oficial n.º 87, II Série de 13-05-2025

Aprovando o número de Vereadores que exercem função a tempo inteiro, a meio tempo e as respetivas remunerações.

Deliberação n.º 2/2025 - Boletim Oficial n.º 87, II Série de 13-05-2025

Aprovando o exercício de funções a meio tempo do Secretário da Mesa da Assembleia Municipal.

Deliberação n.º X/AMSD/2025 - Boletim Oficial n.º 87, II Série de 13-05-2025

Aprovando a cedência de terreno a Empresa Sibafil, via contrato de ação em cumprimento.

Deliberação n.º 01/2024 - Boletim Oficial n.º 131, II Série de 19-07-2024

Deliberação que Aprova a Criação da Polícia Municipal de São Domingos.

Deliberação n.º 04/AMSD/2024 - Boletim Oficial n.º 131, II Série de 19-07-2024

Aprova a Venda de Lotes do Loteamento e Arranjo Urbanístico de Espaços Exteriores na Zona de Ribeirão Chiqueiro.

Deliberação n.º 05/AMSD/2024 - Boletim Oficial n.º 130, II Série de 18-07-2024

Determinando as Medidas Preventivas Subsequentes à Suspensão Parcial do Plano Diretor Municipal de São Domingos (PDM-SD).

Extrato da deliberação nº 6/2023 - Boletim Oficial n.º 34, II Série de 23-02-2023

Aprovando a nova composição e designação das Comissões de Recenseamento de São Domingos.

Deliberação nº 1/AMS/2021 - Boletim Oficial n.º 10, II Série de 21-01-2022

Aprovando o novo Regime das Finanças Locais e da alínea b) n.º 2 do artigo 81º da Lei nº 134/IV/95 de 3 de julho que aprova os Estatuto dos Municípios.

Deliberação nº 1/AMSD/2020 - Boletim Oficial n.º 175, II Série de 15-12-2020

Aprova o número de vereadores que exercem a função a tempo inteiro e aprova as respectivas remunerações.

Deliberação nº 2/AMSD/2020 - Boletim Oficial n.º 175, II Série de 15-12-2020

Aprova a profissionalização dos vereadores que exercem a função a tempo inteiro e aprova a respectiva remuneração.