Boletins Oficiais

Deliberação n.º 01/2024 - Boletim Oficial n.º 131, II Série de 19-07-2024

Aprovando a Criação da Polícia Municipal de São Domingos.

Deliberação n.º 04/AMSD/2024 - Boletim Oficial n.º 131, II Série de 19-07-2024

Aprovando a Venda de Lotes do Loteamento e Arranjo Urbanístico de Espaços Exteriores na Zona de Ribeirão Chiqueiro.

Deliberação n.º 05/AMSD/2024: - Boletim Oficial n.º 130, II Série de 18-07-2024

Que determina as Medidas Preventivas Subsequentes à Suspensão Parcial do Plano Diretor Municipal de São Domingos (PDM-SD)

Extrato da deliberação nº 6/2023: - Boletim Oficial n.º 34, II Série de 23-02-2023

Aprovando a nova composição e designação das Comissões de Recenseamento de São Domingos.

Deliberação nº 1/AMS/2021: - Boletim Oficial n.º 10, II Série de 21-01-2022

Aprovando o novo Regime das Finanças Locais e da alínea b) n.º 2 do artigo 81º da Lei nº 134/IV/95 de 3 de julho que aprova os Estatuto dos Municípios.

Deliberação nº 1/AMSD/2020: - Boletim Oficial n.º 175, II Série de 15-12-2020

Aprova o número de vereadores que exercem a função a tempo inteiro e aprova as respectivas remunerações.

Deliberação nº 2/AMSD/2020: - Boletim Oficial n.º 175, II Série de 15-12-2020

Aprova a profissionalização dos vereadores que exercem a função a tempo inteiro e aprova a respectiva remuneração.

Deliberação nº 3/AMSD/2020: - Boletim Oficial n.º 175, II Série de 15-12-2020

Aprova a profissionalização a meio tempo do Secretário de Mesa da Assembleia Municipal de São Domingos.

Rectificação nº 28/2017: - Boletim Oficial n.º 7, II Série de 09-02-2017

Retificando a deliberação n.º 07/2015, publicado na II Série do Boletim Oficial n.º 36/2016, de 14 de julho, respeitante ao quadro de pessoal do Município de São Domingos.

Deliberação nº 7/2015: - Boletim Oficial n.º 36, II Série de 14-07-2016

Aprova o quadro de pessoal do Município de São Domingos.

Deliberação nº 17/2016: - Boletim Oficial n.º 25, II Série de 24-05-2016

Extinguindo o Serviço de Água e Saneamento do Município de São Domingos.

Deliberação nº V/MAS//2014: - Boletim Oficial n.º 26, II Série de 15-05-2015

Aprova o Orçamento do Município de S. Domingos para o ano económico de 2015.

Extracto de deliberação nº 16/2015: - Boletim Oficial n.º 19, II Série de 09-04-2015

Fixando o percentual para efeito de determinação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem no Município de S. Domingos.

Deliberação nº 33/2014: - Boletim Oficial n.º 64, II Série de 11-12-2014

Aprovando a proposta que estabelece os preços de alienação de terrenos municipais e fixa a fórmula de cálculo de ampliações e mudanças de uso.

Deliberação: - Boletim Oficial n.º 41, II Série de 07-08-2014

Aprova a Tabela de Taxas Municipais.