Boletins Oficiais
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Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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Dando por finda contrato de Gestão de Aquilino José Lopes Varela, no cargo de Diretor Geral do Ensino Superior
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 (três) meses à Carla Maria Furtado Tavares Ferreira, Professora do Ensino Secundário Assistente, nível I, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Miguel
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à José Manuel Marques Lopes, Técnico, nível I, do quadro de pessoal do Serviço de Estudos, Planeamento e Cooperação do Ministério da Educação
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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Concedendo licença sem vencimento por um período de 8 (oito) meses à Solângela da Veiga Tavares, pessoal de Apoio Operacional, nível I/6, exercendo suas funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Catarina de Santiago
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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Concedendo licença sem vencimento por um período de 8 (oito) meses à Edna Maria Pereira Tavares, pessoal de Apoio Operacional, nível I, exercendo suas funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Catarina de Santiago
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Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Maria da Luz Lopes Veiga Fortes, Professora do Ensino Secundário, nível III, exercendo suas funções na Direção Nacional da Educação
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Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Nelcy dos Santos Fernandes, pessoal de Apoio Operacional, nível I, exercendo suas funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia
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Rescindindo o contrato com Erik Ramos Andrade, Professor do Ensino Básico, nível I, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Ribeira Grande – Santo Antão
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Rescindindo o contrato com Ovídio Mário Ramos Gonçalves, Professor do Ensino Secundário Assistente, nível II, em exercício de funções na Escola Técnica Grão-Duque Henri
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Rescindindo o contrato com Danielson Jorge Lucas Delgado Tavares, Professor do Ensino Secundário, nível I, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Domingos
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Comunicando que Celeste Zanira Lima Castro, que se encontra de licença sem retribuição por um período de três meses, retomará as suas funções a partir do dia 1 de dezembro de 2022
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 192, II Série, de 09 de novembro de 2022, referente ao Acórdão nº 34/2020, proferido pela 3ª Secção do Supremo Tribunal de Justiça, de Dalimácio da Rosa
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 155, II Série, de 14 de setembro de 2022, referente a Cedência Especial, de Sahida Alina Ramos Duarte do Rosário
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 157, II Série, de 16 de setembro de 2022, referente a reclassificação do ano de 2017, de Gorett Socorro da Cruz Rodrigues dos Santos, Ana Suzete Tavares Rodrigues e Eduardo Borges Lopes Vaz
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 164 II Série, de 28 de setembro de 2022, referente o destacamento de António Mateus do Rosário Silva
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