Boletins Oficiais

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço a Carla Margarida das Dores Monteiro, no cargo de Delegada do Ministério da Agricultura e Ambiente, na Delegação de São Vicente.

Celebrando, o Contrato de Gestão entre o Ministério da Agricultura e Ambiente e Alexandre Nevsky Gomes Medina Rodrigues, para exercer a função de Secretário Nacional de Secretariado Nacional para Ação Climática.

Rescindindo, a seu pedido, o contrato de trabalho a termo celebrado, entre o Ministério da Agricultura e Ambiente e Roberto Carlos Monteiro Fortes, Apoio Operacional Nível I.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Manuel António Varela Silva, Assistente Técnico Nível I, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente, afeto à Direção Nacional do Ambiente.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Isaura Silva Cabral de Pina, Apoio Operacional Nível I, contratada do Ministério da Agricultura e Ambiente, afeta à Delegação de Santa Cruz.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Javidse Alei da Silva Fatuda, Apoio Operacional Nível III, da Delegação do MAA na Ribeira Grande de Santo Antão.

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 25/2025, 1º Suplemento, de 10 fevereiro de 2025, referente a Licença sem Vencimento de Valentina Silva do Rosário, da Delegação de São Nicolau.

Prorrogando a Licença sem Vencimento para mais 1 (um) ano a Helia Vanessa Barros Rocha Semedo, Técnico Nível I, da Direção Nacional do Ambiente.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Valentina Silva do Rosário, da Delegação do MAA em São Nicolau.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1(um) ano a Manuel Ramos Dongo Delgado, da Delegação do MAA no Porto Novo.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um periodo de 1 (um) ano a Adérito Mendes Rocha, da Delegação do MAA em Santa Cruz.

Autorizando o regresso ao serviço a António Cesar Ramos Lima, Apoio Operacional Nível I, da Delegação do MAA no Porto Novo.

Concedendo Licença sem Vencimento de 90 (noventa) dias, a Silviana Ricarda Mendes da Veiga, Assistente Técnico Nível VI, da Delegação do MAA no Sal.

Prorrogando Licença sem Vencimento para longa duração a Moisés António Espirito Santo Tavares Borges, da Direção Nacional do Ambiente do MAA.

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Anita Conceição Pereira da Silva Carvalho, para exercer o cargo de Assessora do Ministro da Agricultura e Ambiente.