Boletins Oficiais

Deliberação nº 38/2016: - Boletim Oficial n.º 24, II Série de 18-05-2016

Autorizando a Câmara Municipal de Santa Cruz, a contrair um reforço de crédito junto da Caixa Económica de Cabo Verde, no montante de 365.000.000$00 (trezentos e sessenta e cinco milhões de escudos).

Deliberação nº 28/2015: - Boletim Oficial n.º 22, II Série de 12-05-2016

Deliberando a proposta da Câmara Municipal de Santa Cruz sobre o Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Policia.

Deliberação nº 24/2014: - Boletim Oficial n.º 14, II Série de 04-04-2016

Aprova Orçamento Municipal para o ano económico de 2015.

Deliberação nº 27/2014: - Boletim Oficial n.º 43, II Série de 08-09-2015

Aprovando por unanimidade os Símbolos Heráldicos do Município, apresentada pela Câmara Municipal.

Deliberação nº 28/2014: - Boletim Oficial n.º 43, II Série de 08-09-2015

Alterando o Orçamental do ano económico de 2014.

Deliberação nº 16/2013: - Boletim Oficial n.º 68, II Série de 30-12-2014

Aprovando a proposta do orçamento do Município de Santa Cruz, referente ao exercício do ano económico de 2014.

Extracto de deliberação nº 18/2013: - Boletim Oficial n.º 60, II Série de 20-12-2013

Aprova a proposta do Estatuto do Serviço Autónomo de Mercados e Feira, apresentada pela Câmara Municipal.

Extracto de deliberação nº 08/2012: - Boletim Oficial n.º 42, II Série de 13-08-2013

Aprova o Orçamento do Município de Santa Cruz, referente ao exercício do ano económico de 2013.

Extracto da deliberação nº 101/2012: - Boletim Oficial n.º 70, II Série de 10-12-2012

Constitui a mesa da Assembleia Municipal de Santa Cruz.

Deliberação nº 42/2012 - Boletim Oficial n.º 24, II Série de 13-04-2012

Fica suspenso o mandato do eleito municipal, Anastacio Mendes Alves.

Deliberação nº 43/2012 - Boletim Oficial n.º 24, II Série de 13-04-2012

Fica suspenso o mandato do eleito municipal, Adilson Celestino Fernandes Semedo.

Deliberação nº 41/2012: - Boletim Oficial n.º 22, II Série de 04-04-2012

Suspendendo o mandato do Eleito Municipal, Albino Silva Moreira.

Deliberação nº 34/AM/2012: - Boletim Oficial n.º 18, II Série de 20-03-2012

Aprovando o Estatuto do Serviço Autónomo de Água e Saneamento, da Câmara Municipal de Santa Cruz.

Deliberação nº 2/2012: - Boletim Oficial n.º 2, II Série de 11-01-2012

Aprova Orçamento do Município de Santa Cruz para o ano económico de 2012.

Deliberação nº 3/2012: - Boletim Oficial n.º 2, II Série de 11-01-2012

Aprova Plano de Actividade do Município de Santa Cruz, para o económico de 2012.