Boletins Oficiais

Extrato de deliberação n.º 20/2017 - Boletim Oficial n.º 59, II Série de 17-10-2018

Aprova a proposta do orçamento da Câmara Municipal de Santa Cruz referente ao ano de 2018, no montante global de 707.953.785$00 (setecentos e sete milhões, novecentos e cinquenta e três mil, setecentos e oitenta e cinco escudos).

Extracto de deliberação nº 01/2016 - Boletim Oficial n.º 57, II Série de 25-11-2016

Delibera a constituição da mesa definitiva da Assembleia Municipal; Torna pública a Acta de Instalação da Assembleia; E torna pública a Acta de Instalação da Câmara Municipal de Santa Cruz.

Deliberação nº 35/2015 - Boletim Oficial n.º 35, II Série de 08-07-2016

Aprova o Orçamento do Município para o ano económico de 2016.

Deliberação nº 34/2015 - Boletim Oficial n.º 24, II Série de 18-05-2016

Analisando a proposta rectificativa do Orçamento do Município de Santa Cruz para o ano económico de 2015, e deliberou a Integração do Orçamento do Serviço Autónomo de Água e Saneamento.

Deliberação nº 38/2016 - Boletim Oficial n.º 24, II Série de 18-05-2016

Autorizando a Câmara Municipal de Santa Cruz, a contrair um reforço de crédito junto da Caixa Económica de Cabo Verde, no montante de 365.000.000$00 (trezentos e sessenta e cinco milhões de escudos).

Deliberação nº 28/2015 - Boletim Oficial n.º 22, II Série de 12-05-2016

Deliberando a proposta da Câmara Municipal de Santa Cruz sobre o Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Policia.

Deliberação nº 24/2014 - Boletim Oficial n.º 14, II Série de 04-04-2016

Aprova Orçamento Municipal para o ano económico de 2015.

Deliberação nº 27/2014 - Boletim Oficial n.º 43, II Série de 08-09-2015

Aprovando por unanimidade os Símbolos Heráldicos do Município, apresentada pela Câmara Municipal.

Deliberação nº 28/2014 - Boletim Oficial n.º 43, II Série de 08-09-2015

Alterando o Orçamental do ano económico de 2014.

Deliberação nº 16/2013 - Boletim Oficial n.º 68, II Série de 30-12-2014

Aprovando a proposta do orçamento do Município de Santa Cruz, referente ao exercício do ano económico de 2014.

Extracto de deliberação nº 18/2013 - Boletim Oficial n.º 60, II Série de 20-12-2013

Aprova a proposta do Estatuto do Serviço Autónomo de Mercados e Feira, apresentada pela Câmara Municipal.

Extracto de deliberação nº 08/2012 - Boletim Oficial n.º 42, II Série de 13-08-2013

Aprova o Orçamento do Município de Santa Cruz, referente ao exercício do ano económico de 2013.

Extracto da deliberação nº 101/2012 - Boletim Oficial n.º 70, II Série de 10-12-2012

Constitui a mesa da Assembleia Municipal de Santa Cruz.

Deliberação nº 42/2012 - Boletim Oficial n.º 24, II Série de 13-04-2012

Fica suspenso o mandato do eleito municipal, Anastacio Mendes Alves.

Deliberação nº 43/2012 - Boletim Oficial n.º 24, II Série de 13-04-2012

Fica suspenso o mandato do eleito municipal, Adilson Celestino Fernandes Semedo.