Boletins Oficiais

Extrato da deliberação nº 26/2021 - Boletim Oficial n.º 97, II Série de 22-06-2021

Aprovando a proposta de fixação do subsídio de transporte para os Deputados.

Deliberação nº 3/2021 - Boletim Oficial n.º 71, II Série de 03-05-2021

Aprovando o Orçamento e Plano de Atividades do Município de Santa Catarina para o ano Económico de 2021.

Deliberação nº 19/2021 - Boletim Oficial n.º 71, II Série de 03-05-2021

Aprovando a proposta do Orçamento Rectificativo do ano Económico 2020.

Deliberação nº 01/2021 - Boletim Oficial n.º 34, II Série de 24-02-2021

Aprova a Profissionalização de 4 (quatro) Vereadores a tempo inteiro; aprova a Profissionalização do exercício de funções do Secretário da mesa de Assembleia Municipal a tempo inteiro e a respetiva remuneração; e fixa a gratificação mensal do Presidente da Assembleia Municipal

Despacho nº 11/2021 - Boletim Oficial n.º 34, II Série de 24-02-2021

Concedendo a prorrogação de licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Maria de Jesus Gomes Semedo, técnica nível I

Deliberação nº 01/2021 - Boletim Oficial n.º 31, II Série de 19-02-2021

Aprova a profissionalização de 4 (quatro) Vereadores a tempo inteiro; aprova a profissionalização do exercício de funções do Secretário da mesa de Assembleia Municipal a tempo inteiro e a respetiva remuneração e fixa a gratificação mensal do Presidente da Assembleia Municipal

Deliberação nº 20/2020 - Boletim Oficial n.º 89, II Série de 10-07-2020

Autorizando à Câmara Municipal de Santa Catarina, a concessão de direito de superfície, a favor de Khym Negoce Lda, de um terreno com área de 1636m2, sito-em Pracinha 13 de Janeiro-Assomada

Comunicação nº 15/2020 - Boletim Oficial n.º 72, II Série de 16-06-2020

Comunicando que Ludy Lamila Soares da Veiga, trabalhador da Câmara Municipal, em parte incerta, que devido à sua ausência ao trabalho, estão preenchidos os pressupostos legais para abandono de lugar.

Deliberação nº 6/2020 - Boletim Oficial n.º 13, II Série de 29-01-2020

Aprovando a proposta de abertura do concurso da Polícia Municipal de Santa Catarina.

Deliberação nº 3/2019 - Boletim Oficial n.º 140, II Série de 02-10-2019

Aprovando o Orçamento Rectificativo Municipal para o ano económico de 2019 e o Plano de Actividades.

Estrato da deliberação nº 8/2019 - Boletim Oficial n.º 83, II Série de 07-06-2019

Aprovando por unanimidade a Proposta de Alteração de Estrutura Societária de Águas de Santiago (AdS) e a participação do Estado de Cabo Verde nas acções da empresa com 49%.

Deliberação - Boletim Oficial n.º 25, II Série de 12-04-2018

Aprova Orçamento retificativo do ano 2017.

Deliberação - Boletim Oficial n.º 25, II Série de 12-04-2018

Aprovando, a proposta da criação das comissões permanentes para o mandato 2016-2020.

Deliberação nº 14/2018 - Boletim Oficial n.º 13, II Série de 26-02-2018

Aprovando o quadro de pessoal do Município de Santa Catarina, constante do anexo.

Deliberação n.º 12/AMT/2016 - Boletim Oficial n.º 50, II Série de 27-09-2017

Aprova o orçamento do ano de 2017.