Boletins Oficiais

Extracto da deliberação nº 45/2019: - Boletim Oficial n.º 21, II Série de 12-02-2020

Transitando os Funcionários do quadro da Câmara Municipal da Ribeira Grande, Santo Antão.

Extrato da deliberação nº 46/2019: - Boletim Oficial n.º 21, II Série de 12-02-2020

Autorizando a publicação da lista nominativa de transição do pessoal para o novo PCCS para a Administração Pública.

Deliberação nº 28/AM/2018 - Boletim Oficial n.º 13, II Série de 29-01-2019

Aprovando o Orçamento do Município da Ribeira Grande de Santiago para o ano económico de 2019.

Deliberação nº 30/AM/2018: - Boletim Oficial n.º 13, II Série de 29-01-2019

Autorizando a CMRGS a contrair empréstimo no montante de 110 mil contos através de Bancos Nacionais.

Deliberação nº 01/2018: - Boletim Oficial n.º 41, II Série de 06-07-2018

Aprova o quadro do pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santo Antão.

Deliberação nº 28/2018: - Boletim Oficial n.º 41, II Série de 06-07-2018

Nomeando António Jorge Monteiro Dias, para exercer em comissão ordinária de serviço o cargo de secretário Municipal.

Extrato de despacho nº 964/2018: - Boletim Oficial n.º 41, II Série de 06-07-2018

Dando por finda a seu pedido da comissão ordinária de serviço de Neusa Maria Gomes Rodrigues Silva, no cargo de Secretária Municipal da Câmara Municipal da Ribeira Grande.

Extrato de despacho nº 965/2018: - Boletim Oficial n.º 41, II Série de 06-07-2018

Nomeando Neusa Maria Gomes Rodrigues Silva, em comissão de serviço, para exercer o cargo de Diretora do Gabinete do Planeamento Estratégico, Assuntos Jurídicos, Auditoria e Controlo.

Deliberação nº 003/2010: - Boletim Oficial n.º 53, II Série de 10-10-2017

Aprova o Código de Posturas da Câmara Municipal da Ribeira Grande - Santo Antão.

Deliberação nº 003/2016: - Boletim Oficial n.º 53, II Série de 10-10-2017

Aprova o Plano de Atividades e Orçamento para o ano 2017 da Câmara Municipal da Ribeira Grande - Santo Antão.

Deliberação nº 02/2014: - Boletim Oficial n.º 6, II Série de 03-02-2017

Aprova o Orçamento da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santo Antão para o ano económico de 2015.

Deliberação nº 03/2015: - Boletim Oficial n.º 6, II Série de 03-02-2017

Aprova o Orçamento da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santo Antão para o ano económico de 2016.

Deliberação n° 2/2012: - Boletim Oficial n.º 54, II Série de 10-11-2015

Aprova o Orçamento e o Plano de Actividades da Câmara Municipal da Ribeira Grande, para o ano económico de 2012, no valor de quatrocentos e sete milhões, oitocentos e setenta e um mil e setecentos escudos.

Deliberação n° 2/2013: - Boletim Oficial n.º 54, II Série de 10-11-2015

Aprova o Orçamento e o Plano de Actividades da Câmara Municipal da Ribeira Grande, para o ano económico de 2013, no valor de trezentos e sessenta e dois milhões, setenta mil e quarenta escudos (362.070.040$00).

Rectificação nº 63/2012: - Boletim Oficial n.º 44, II Série de 28-06-2012

Rectificando o Orçamento do Município da Ribeira Grande Santiago para o ano económico de 2011