Boletins Oficiais

Deliberação nº 27/AM/2015: - Boletim Oficial n.º 12, II Série de 11-03-2015

Aprovando, a proposta de Geminação entre a da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago e a Câmara Municipal de Fuente Palmeira.

Extracto de deliberação nº 005/AM/2012: - Boletim Oficial n.º 18, II Série de 25-03-2014

Aprova o Orçamento do Município da Ribeira Grande Santiago para o ano económico de 2013.

Extracto de deliberação nº 006/2013: - Boletim Oficial n.º 18, II Série de 25-03-2014

Aprova o Plano de actividades para o Ano 2013.

Extracto de deliberação nº 007/2013: - Boletim Oficial n.º 18, II Série de 25-03-2014

Aprova a proposta de Geminação com as Ilhas de Moçambique e de São Filipe do Fogo.

Extracto de deliberação nº 008/2013: - Boletim Oficial n.º 18, II Série de 25-03-2014

Aprova a Proposta de Assinatura de Contrato de Exploração de Resíduos Sólidos.

Extracto de deliberação nº 010/2013: - Boletim Oficial n.º 18, II Série de 25-03-2014

Autorizar a Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago a participar na criação e integração na Empresa Intermunicipal de Água e Saneamento de Santiago.

Extracto de deliberação nº 011/AM/2013: - Boletim Oficial n.º 18, II Série de 25-03-2014

Aprova o Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago.

Extracto de deliberação nº 013/AM/2013: - Boletim Oficial n.º 18, II Série de 25-03-2014

Fixa a Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) para vigorar durante o ano de 2013.

Extracto de deliberação nº 014/AM/2013: - Boletim Oficial n.º 18, II Série de 25-03-2014

Autorizando a Câmara a contrair empréstimo no montante de 30 mil contos através de Bancos nacionais.

Deliberação nº 1/2013: - Boletim Oficial n.º 16, II Série de 19-03-2013

Retificação do Orçamento Municipal para 2012.

Deliberação nº 2/2013: - Boletim Oficial n.º 16, II Série de 19-03-2013

Profissionaliza os vereadores da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago.

Deliberação nº 3/2013: - Boletim Oficial n.º 16, II Série de 19-03-2013

Profissionaliza o exercício do Secretário da mesa de Assembleia Municipal e estabelece a remuneração mensal.

Deliberação nº 4/2013: - Boletim Oficial n.º 16, II Série de 19-03-2013

Aprova a adesão do município da Ribeira Grande de Santiago ao programa Casa Para Todos.

Deliberação nº 47/AM/2011: - Boletim Oficial n.º 18, II Série de 20-03-2012

Aprovando o Orçamento do Município da Ribeira Grande Santiago para o ano económico de 2012.

Deliberação nº 35/AM/2012: - Boletim Oficial n.º 17, II Série de 15-03-2012

Aprovando o Orçamento do Município da Ribeira Grande Santiago para o ano económico de 2011.