Boletins Oficiais

Deliberação n.º 09/2023: - Boletim Oficial n.º 6, II Série de 09-01-2024

Aprovando o Orçamento Municipal para o ano económico de 2024.

Republicação n.º 5/2023: - Boletim Oficial n.º 50, II Série de 20-03-2023

Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 26 II Série de 10 de fevereiro de 2023, a Deliberação nº8/2022, referente a Aprovação do Plano de Atividades e o Orçamento do Município da Ribeira Grande de Santiago para o ano económico 2023.

Deliberação nº 08/2022: - Boletim Oficial n.º 26, II Série de 10-02-2023

Aprovando o Plano de Atividades e o Orçamento do Município da Ribeira Grande de Santiago para o ano económico 2023

Deliberação nº 06/2021: - Boletim Oficial n.º 157, II Série de 16-09-2022

Profissionalização do Vereador da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago

Deliberação nº 8/2022: - Boletim Oficial n.º 126, II Série de 02-08-2022

Autorizando a Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago, negociar um financiamento de médio/longo prazo, no valor de 120.000.000,00 (cento e vinte milhões de escudos).

Deliberação nº 37/AM/2019: - Boletim Oficial n.º 66, II Série de 21-04-2021

Orçamento do Município da Ribeira Grande de Santiago para o ano económico de 2020.

Deliberação nº 4/2021: - Boletim Oficial n.º 46, II Série de 15-03-2021

Aprovando o Orçamento do Município da Ribeira Grande de Santiago do ano 2021.

Deliberação nº 01/2020: - Boletim Oficial n.º 14, II Série de 26-01-2021

Profissionalização dos Vereadores da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago.

Deliberação nº 02/2020: - Boletim Oficial n.º 14, II Série de 26-01-2021

Profissionalização do exercício da Secretária da mesa da Assembleia Municipal.

Despacho n° 01/2020: - Boletim Oficial n.º 14, II Série de 26-01-2021

Nomeando Maria Filomena Vieira Lopes, para exercer em regime de comissão ordinária de serviço, as funções de Secretária, nível I, do Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago.

Despacho n° 02/2020: - Boletim Oficial n.º 14, II Série de 26-01-2021

Nomeando Carlos Manuel Ribeiro Santos, para exercer em regime de comissão ordinária de serviço, as funções de Diretor de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago.

Deliberação 33/AM/2019: - Boletim Oficial n.º 5, II Série de 10-01-2020

Autorizando para elaboração dos Planos detalhados das duas localidades deste município, Bota Rama e Calabaceira.

Deliberação nº 20/AM/2018 - Boletim Oficial n.º 42, II Série de 13-07-2018

Aprova medidas preventivas que regulam as intervenções no sítio Histórico da RGS.

Deliberação nº 21/AM/2018: - Boletim Oficial n.º 41, II Série de 06-07-2018

Aprova o quadro do Pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande Santiago.

Deliberação nº 32/2015: - Boletim Oficial n.º 33, II Série de 23-05-2018

Aprova o Código de Posturas do Município da Ribeira Grande de Santiago.