Boletins Oficiais

Deliberação nº 13/2018: - Boletim Oficial n.º 5, II Série de 24-01-2018

Autoriza o Município da Praia a participar na sociedade de titularização de créditos “cv finance”.

Deliberação nº 14/2018: - Boletim Oficial n.º 5, II Série de 24-01-2018

Cria o Dia Municipal da Tabanca.

Deliberação nº 10/2018: - Boletim Oficial n.º 4, II Série de 22-01-2018

Aprova o Orçamento para 2018.

Deliberação nº 1/2018: - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 17-01-2018

Autoriza a alienação de um lote de terreno à empresa AGRICOLA ILHA VERDE, SA para a construção da sede do grupo em Achada Grande Trás.

Deliberação nº 2/2018: - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 17-01-2018

Autoriza a Câmara Municipal da Praia a criar 5 vagas de Educadoras de Infância, 4 monitoras e dois ajudantes serviços gerais no Pelouro de Ação Social.

Deliberação nº 3/2018: - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 17-01-2018

Autoriza a Câmara Municipal da Praia a criar 16 vagas, na categoria de bombeiros de 3ª classe, no corpo de bombeiros da Câmara

Deliberação nº 4/2018: - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 17-01-2018

Autoriza a concessão de direito de superfície de um lote de terreno em Palha Sé à empresa Green Studio para a construção de um Complexo Televisivo, Cinematográfico e Tecnológico.

Deliberação nº 5/2018: - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 17-01-2018

Autoriza a concessão de direito de superfície de um lote de terreno à empresa AGRICOLA ILHA VERDE, SA para a construção de um hotel na encosta do Plateau.

Deliberação nº 6/2018: - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 17-01-2018

Autoriza a Câmara Municipal da Praia a recorrer ao financiamento bancário de 60 mil contos junto do Banco Caboverdiano de Negócios (BCN) para restruturação do sector de saneamento.

Deliberação nº 7/2018: - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 17-01-2018

Autoriza a alteração do objeto social da Praia Ambiente, E.P.M, S.A. e o aumento do capital social da empresa.

Deliberação nº 8/2018: - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 17-01-2018

Autoriza a concessão de Direito de Superfície de um lote de terreno à empresa MJR INVESTIMENTOS, SA sito na Avenida Charles Darwin, na Avenida do Porto da Praia/encosta da Achada Grande Frente, para a construção de um hotel.

Deliberação nº 9/2018: - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 17-01-2018

Autoriza a Câmara Municipal da Praia a alienar dois lotes de terreno no Paiol a Octávio Mendes Borges.

Deliberação nº 08/2016 - Boletim Oficial n.º 11, II Série de 08-03-2017

Aprova o número de vereadores que exercem a função a tempo inteiro e a meio tempo e aprova as respectivas remunerações.

Deliberação n.º 09/2016: - Boletim Oficial n.º 11, II Série de 08-03-2017

Aprova a fixação do montante da gratificação mensal do Presidente da Assembleia Municipal.

Deliberação n.º 10/2016: - Boletim Oficial n.º 11, II Série de 08-03-2017

Aprova a constituição de Comissões Permanentes.