Boletins Oficiais

Deliberação nº 7/2020 - Boletim Oficial n.º 132, II Série de 23-09-2020

Autorizando a Câmara Municipal da Praia a conceder terreno em regime de direito de superfície à “ASSOCIAÇÃO ESCOLA DE FUTEBOL ACHADA GRANDE TRÁS”, para a construção de um equipamento desportivo.

Deliberação nº 8/2020 - Boletim Oficial n.º 132, II Série de 23-09-2020

Autorizando a Câmara Municipal da Praia a conceder em regime de direito de superfície dois lotes de terreno para a construção da Sede da “Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde”.

Deliberação nº 12/2019 - Boletim Oficial n.º 10, II Série de 24-01-2020

Aprovando os Projetos de Loteamento de Cidadela/Monte Vermelho, Monte Vermelho, Achada Grande Industrial, Margem Leste do Vale de Palmarejo/Cidadela e Quinta do Monte Facho.

Deliberação nº 09/2019 - Boletim Oficial n.º 184, II Série de 30-12-2019

Aprovando o orçamento retificativo para 2019.

Deliberação nº 10/2019 - Boletim Oficial n.º 184, II Série de 30-12-2019

Aprovando o plano de atividades para 2020.

Deliberação nº 11/2019 - Boletim Oficial n.º 184, II Série de 30-12-2019

Aprovando o orçamento para 2020.

Republicação nº 26/2019 - Boletim Oficial n.º 46, II Série de 28-03-2019

Republicando na íntigra a Deliberação nº 19/2018 , que aprova o orçamento para 2019, publicada no Boletim Oficia n.º 40, II Série de 18 de março de 2019.

Republicação nº 27/2019 - Boletim Oficial n.º 46, II Série de 28-03-2019

Republicando na íntigra a Deliberação nº 20/2018, que aprova o plano de actividades para 2019, publicada no Boletim Oficia n.º 40, II Série de 18 de março de 2019.

Deliberação n.º 33/AMS/18, de 27 de fevereiro - Boletim Oficial n.º 46, II Série de 28-03-2019

Aprovando a alienação por doação a Igreja do Nazareno de Palmeira de um lote de terreno na Vila de Palmeira.

Deliberação n.º 34/AMS/18, de 27 de fevereiro - Boletim Oficial n.º 46, II Série de 28-03-2019

Aprovando a alienação por doação de um lote de terreno a Diocese do Mindelo – Paróquia de Nossa Senhora das Dores, sito na Cidade de Santa Maria – ilha do Sal.

Deliberação nº 19/2018 - Boletim Oficial n.º 40, II Série de 18-03-2019

Aprova o orçamento para 2019.

Deliberação nº 20/2018 - Boletim Oficial n.º 40, II Série de 18-03-2019

Aprova o plano de actividades para 2019.

Deliberação nº 21/2018 - Boletim Oficial n.º 40, II Série de 18-03-2019

Determina a atribuição de 20 licenças de táxi aos taxistas mais antigos da praça, que ainda se encontram em exercício de funções no Município da Praia.

Deliberação nº 22/2018 - Boletim Oficial n.º 40, II Série de 18-03-2019

Autoriza a Câmara Municipal da Praia a alienar um tracto de terreno em Palmarejo ao Clube Golf e Ténis da Praia.

Deliberação nº 23/2018 - Boletim Oficial n.º 40, II Série de 18-03-2019

Autoriza a Câmara Municipal da Praia a constituir direito de superfície de um terreno para a construção de um espaço comercial e uma praça em Achada de São Filipe.