Boletins Oficiais
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MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Transforma o Mercado Municipal “Cotchi-Pó” num Mercado de Logística, Abastecedor, Grossista e de Expurgo de Apoio aos Mercados do Plateau, Sucupira e de Ponta Belém e as respetivas taxas.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Aprovando a Plataforma de Investimento da Diáspora Cabo-Verdiana no Município da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Criação de novas categorias de funcionários nas Estruturas do Sepamp.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Cadastramento de Feirantes e pagamento mensal das respetivas Taxas.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Alteração e suspensão das taxas do matadouro Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Aprovando a anulação de cedência de um trato de terreno à Empresa Sibafil.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Aprovando medidas preventivas para suspensão de alteração do Plano Diretor Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autorização para o Loteamento e venda de uma parte dos terrenos da Universidade Jean Piaget.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Fixando as senhas de presenças das Comissões Permanentes.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Fixando o subsídio de transporte aos Deputados Municipais.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Fixando criação do logotipo da Assembleia Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autorizando o Município da Praia a alienar um trato de terreno aos Estados Unidos da América a título de venda.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autorizando a Câmara Municipal da Praia, o perdão de dívidas relativas ao Imposto Único sobre Património (IUP), válida por um período de 90 dias.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Fixando a senha de presença para Vereadores não Profissionalizados.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Fixando a gratificação de funções da Presidente da Assembleia Municipal da Praia.
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