Boletins Oficiais

Deliberação n.º 29/AMP/2023 - Boletim Oficial n.º 225, II Série de 06-12-2023

Orçamento Retificativo do Ano Económico 2023 2264

Deliberação n.º 30/AMP/2023 - Boletim Oficial n.º 225, II Série de 06-12-2023

Aprovando o Projeto de Loteamento de São Martinho

Deliberação n.º 31/AMP/2023 - Boletim Oficial n.º 225, II Série de 06-12-2023

Aprovando o Projeto de Loteamento de Cova Minhoto

Deliberação nº 37/AMP/2023 - Boletim Oficial n.º 225, II Série de 06-12-2023

Autorizando a Câmara Municipal da Praia a ceder em regime de direito de superfície, uma área de 3115.961m2, à Vivo Energy, para a instalação de serviços

Deliberação n.º 22/AMP/2023 - Boletim Oficial n.º 200, II Série de 31-10-2023

Autoriza a Constituição de Direito de Superfície de dois lotes de terreno para a instalação da Universidade ENSINE

Deliberação n.º 23/AMP/2023 - Boletim Oficial n.º 200, II Série de 31-10-2023

Autoriza a elaboração de Projetos de Loteamento de Vila Oceânica Fases I e II

Deliberação nº 24/AMP/2023 - Boletim Oficial n.º 200, II Série de 31-10-2023

Autorizando a Constituição de Direito de Superfície de um lote de terreno em Achada Santo António Kelém

Deliberação n.º 25/AMP/2023 - Boletim Oficial n.º 200, II Série de 31-10-2023

Aprova o regulamento de disposição pela Câmara Municipal da Praia de lotes de terreno do domínio privado municipal

Deliberação n.º 26/AMP/2023 - Boletim Oficial n.º 200, II Série de 31-10-2023

Aprova o Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia da Câmara Municipal da Praia

Deliberação n.º 27/AMP/2023 - Boletim Oficial n.º 200, II Série de 31-10-2023

Autoriza a Constituição de Direito de Superfície de lotes de terrenos à equipa vencedora de medalha de bronze no Campeonato de Basquete da África no ano de 2007

Deliberação n.º 28/AMP/2023 - Boletim Oficial n.º 200, II Série de 31-10-2023

Aprova Plano Conjunto de Ação Climática e o Acesso à Energia Sustentável (Joint SEACAP) de Praia e Ribeira Grande de Santiago

Deliberação n.º 15/AMP/2023 - Boletim Oficial n.º 176, II Série de 27-09-2023

Autorizando a constituição de direito de superfície de um lote terreno para a instalação de equipamento desportivo em Palmarejo Baixo

Deliberação n.º 16/AMP/2023 - Boletim Oficial n.º 176, II Série de 27-09-2023

Autorizando a Câmara Municipal da Praia a alienar e constituir direito de superfície dos lotes de terrenos sito na localidade de Palha Sé

Deliberação n.º 17/AMP/2023 - Boletim Oficial n.º 176, II Série de 27-09-2023

Autorizando a elaboração de Projetos de Loteamento de Gonçalo Afonso

Deliberação n.º 18/AMP/2023 - Boletim Oficial n.º 176, II Série de 27-09-2023

Autorizando a elaboração de Projetos de Loteamento de Bairro Cidadela