Boletins Oficiais
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MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Aprovando a anulação de cedência de um trato de terreno à Empresa Sibafil.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Aprovando medidas preventivas para suspensão de alteração do Plano Diretor Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autorização para o Loteamento e venda de uma parte dos terrenos da Universidade Jean Piaget.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Fixando as senhas de presenças das Comissões Permanentes.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Fixando o subsídio de transporte aos Deputados Municipais.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Fixando criação do logotipo da Assembleia Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autorizando o Município da Praia a alienar um trato de terreno aos Estados Unidos da América a título de venda.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autorizando a Câmara Municipal da Praia, o perdão de dívidas relativas ao Imposto Único sobre Património (IUP), válida por um período de 90 dias.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Fixando a senha de presença para Vereadores não Profissionalizados.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Fixando a gratificação de funções da Presidente da Assembleia Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Fixando as despesas de comunicação da Presidente da Assembleia Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Aprova o Orçamento da Câmara Municipal da Praia para o ano económico 2021.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Aprova o Plano de Atividade da Câmara Municipal da Praia para o ano 2021.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Reduz algumas Taxas e Tarifas Municipais estabelecidas pela Câmara.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Fixa as Senhas de Presenças das Reuniões das Comissões Permanentes, para o ano 2021.
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