Boletins Oficiais

Republicação nº 10/2022: - Boletim Oficial n.º 12, II Série de 26-01-2022

Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 2 de 4 de janeiro de 2022, referente a Aprovação das Medidas Preventivas para Suspensão de Alteração do Plano Diretor Municipal da Praia

Republicação nº 11/2022: - Boletim Oficial n.º 12, II Série de 26-01-2022

Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 2 de 4 de janeiro de 2022, referente a Autorização para o Loteamento e Venda de uma parte dos Terrenos da Universidade Jean Piaget

Deliberação nº 14/2021: - Boletim Oficial n.º 2, II Série de 04-01-2022

Aprovando o Plano de Atividades da Câmara Municipal da Praia, para o ano 2022.

Deliberação nº 15/2021: - Boletim Oficial n.º 2, II Série de 04-01-2022

Aprovando o Orçamento para o ano económico de 2022.

Deliberação nº 16/2021: - Boletim Oficial n.º 2, II Série de 04-01-2022

Aprovando a Reestruturação Orgânica da Câmara Municipal da Praia.

Deliberação nº 17/2021: - Boletim Oficial n.º 2, II Série de 04-01-2022

Transforma o Mercado Municipal “Cotchi-Pó” num Mercado de Logística, Abastecedor, Grossista e de Expurgo de Apoio aos Mercados do Plateau, Sucupira e de Ponta Belém e as respetivas taxas.

Deliberação nº 18/2021: - Boletim Oficial n.º 2, II Série de 04-01-2022

Aprovando a Plataforma de Investimento da Diáspora Cabo-Verdiana no Município da Praia.

Deliberação nº 19/2021: - Boletim Oficial n.º 2, II Série de 04-01-2022

Criação de novas categorias de funcionários nas Estruturas do Sepamp.

Deliberação nº 20/2021: - Boletim Oficial n.º 2, II Série de 04-01-2022

Cadastramento de Feirantes e pagamento mensal das respetivas Taxas.

Deliberação nº 21/2021: - Boletim Oficial n.º 2, II Série de 04-01-2022

Alteração e suspensão das taxas do matadouro Municipal da Praia.

Deliberação nº 22/2021: - Boletim Oficial n.º 2, II Série de 04-01-2022

Aprovando a anulação de cedência de um trato de terreno à Empresa Sibafil.

Deliberação nº 23/2021: - Boletim Oficial n.º 2, II Série de 04-01-2022

Aprovando medidas preventivas para suspensão de alteração do Plano Diretor Municipal da Praia.

Deliberação nº 24/2021: - Boletim Oficial n.º 2, II Série de 04-01-2022

Autorização para o Loteamento e venda de uma parte dos terrenos da Universidade Jean Piaget.

Deliberação nº 11/2021: - Boletim Oficial n.º 197, II Série de 15-12-2021

Fixando as senhas de presenças das Comissões Permanentes.

Deliberação nº 12/2021: - Boletim Oficial n.º 197, II Série de 15-12-2021

Fixando o subsídio de transporte aos Deputados Municipais.