Boletins Oficiais

Republicação nº 5/2022 - Boletim Oficial n.º 12, II Série de 26-01-2022

Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 2 de 4 de janeiro de 2022, referente a Aprovação a Plataforma de Investimento da Diáspora Cabo-Verdiana no Município da Praia

Republicação nº 6/2022 - Boletim Oficial n.º 12, II Série de 26-01-2022

Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 2 de 4 de janeiro de 2022, referente a Criação de Novas Categorias de Funcionários nas Estruturas do Sepamp

Republicação nº 7/2022 - Boletim Oficial n.º 12, II Série de 26-01-2022

Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 2 de 4 de janeiro de 2022, referente ao Cadastramento de Feirantes e Pagamento Mensal das Respetivas Taxas

Republicação nº 8/2022 - Boletim Oficial n.º 12, II Série de 26-01-2022

Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 2 de 4 de janeiro de 2022, referente a Alteração e Suspensão das Taxas do Matadouro Municipal da Praia

Republicação nº 9/2022 - Boletim Oficial n.º 12, II Série de 26-01-2022

Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 2 de 4 de janeiro de 2022, referente a Aprovação da Anulação de Cedência de um Trato de Terreno à Empresa Sibafil

Republicação nº 10/2022 - Boletim Oficial n.º 12, II Série de 26-01-2022

Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 2 de 4 de janeiro de 2022, referente a Aprovação das Medidas Preventivas para Suspensão de Alteração do Plano Diretor Municipal da Praia

Republicação nº 11/2022 - Boletim Oficial n.º 12, II Série de 26-01-2022

Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 2 de 4 de janeiro de 2022, referente a Autorização para o Loteamento e Venda de uma parte dos Terrenos da Universidade Jean Piaget

Deliberação nº 14/2021 - Boletim Oficial n.º 2, II Série de 04-01-2022

Aprovando o Plano de Atividades da Câmara Municipal da Praia, para o ano 2022.

Deliberação nº 15/2021 - Boletim Oficial n.º 2, II Série de 04-01-2022

Aprovando o Orçamento para o ano económico de 2022.

Deliberação nº 16/2021 - Boletim Oficial n.º 2, II Série de 04-01-2022

Aprovando a Reestruturação Orgânica da Câmara Municipal da Praia.

Deliberação nº 17/2021 - Boletim Oficial n.º 2, II Série de 04-01-2022

Transforma o Mercado Municipal “Cotchi-Pó” num Mercado de Logística, Abastecedor, Grossista e de Expurgo de Apoio aos Mercados do Plateau, Sucupira e de Ponta Belém e as respetivas taxas.

Deliberação nº 18/2021 - Boletim Oficial n.º 2, II Série de 04-01-2022

Aprovando a Plataforma de Investimento da Diáspora Cabo-Verdiana no Município da Praia.

Deliberação nº 19/2021 - Boletim Oficial n.º 2, II Série de 04-01-2022

Criação de novas categorias de funcionários nas Estruturas do Sepamp.

Deliberação nº 20/2021 - Boletim Oficial n.º 2, II Série de 04-01-2022

Cadastramento de Feirantes e pagamento mensal das respetivas Taxas.

Deliberação nº 21/2021 - Boletim Oficial n.º 2, II Série de 04-01-2022

Alteração e suspensão das taxas do matadouro Municipal da Praia.