Boletins Oficiais

Deliberação nº 05/AMP/2024: - Boletim Oficial n.º 93, II Série de 27-05-2024

Autorizando a Constituição de Direito de Superfície de um lote de terreno para a construção do Centro Geriátrico e Gerontológico.

Deliberação nº 06/AMP/2024: - Boletim Oficial n.º 93, II Série de 27-05-2024

Autorizando a constituição de Direito de Superfície de um lote de terreno para a construção de Academia de Karaté.

Deliberação nº 07/AMP/2024: - Boletim Oficial n.º 93, II Série de 27-05-2024

Autorizando a aquisição da propriedade de um imóvel, pertencente à IFH- Imobiliária, Fundiária e Habitat S.A.

Deliberação nº 08/AMP/2024: - Boletim Oficial n.º 93, II Série de 27-05-2024

Aprovando o Projeto de Loteamento de Caiada Nascente.

Deliberação n.º 39/AMP/2023: - Boletim Oficial n.º 236, 1.º Suplemento, II Série de 21-12-2023

Aprovando Plano de Atividades para o ano económico de 2024.

Deliberação n.º 40/AMP/2023: - Boletim Oficial n.º 236, 1.º Suplemento, II Série de 21-12-2023

Aprovando o Orçamento para o ano económico de 2024.

Deliberação nº 38/AMP/2023: - Boletim Oficial n.º 236, II Série de 21-12-2023

Aprova o Projeto de Loteamento da Encosta Poente Monte Facho, fases I e II.

Deliberação nº 36/AMP/2023: - Boletim Oficial n.º 235, II Série de 20-12-2023

Autorizando a Concessão do espaço público para a instalação de loja de vestuário, sito na Avenida Cidade Lisboa

Deliberação n.º 34/AMP/2023: - Boletim Oficial n.º 232, II Série de 15-12-2023

MUNICÍPIO DA PRAIA Assembleia Municipal: Aprovando o Projeto de Loteamento do Complexo Duargema Cidadela.

Deliberação n.º 35/AMP/2023: - Boletim Oficial n.º 232, II Série de 15-12-2023

Autorizando a Câmara Municipal da Praia a doar à Cruz Vermelha o edifício sito no Paiol.

Deliberação nº 32/AMP/2023: - Boletim Oficial n.º 231, II Série de 14-12-2023

Aprova o Projeto de Loteamento de Vila Alto São Francisco

Republicação n.º 25/2023: - Boletim Oficial n.º 230, 1.º Suplemento, II Série de 13-12-2023

Republicação da Deliberação nº 29/AMP/2023 - Orçamento Retificativo de 2023, incluíndo 11 mapas integrantes do Orçamento Retificativo.

Deliberação nº 32/AMP/2023: - Boletim Oficial n.º 229, II Série de 12-12-2023

Altera a Deliberação nº 09/2020, de 2 de outubro, que aprova o estabelecimento de regras sobre funções, organização, competência, funcionamento e equipamento da Polícia Municipal da Praia, bem como de gestão do seu pessoal

Republicação da Deliberação n.º 09/AMP/2023: - Boletim Oficial n.º 226, II Série de 07-12-2023

Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série n.º 162, de 5 de setembro de 2023, referente a Deliberação sobre o loteamento da Encosta Poente Monte Facho

Deliberação n.º 29/AMP/2023: - Boletim Oficial n.º 225, II Série de 06-12-2023

Orçamento Retificativo do Ano Económico 2023 2264