Boletins Oficiais
324 resultados
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Revogando a deliberação que autoriza a doação ao Consórcio Mota Engil - CPR de terrenos para a construção de habitações a custos controlados.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autorizando o direito de superfície sobre um terreno em S. Pedro/Latada à Igreja dos Vencedores.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza à Câmara Municipal da Praia a concessão de direito de superfície sobre um lote de terreno sito na Praínha para a construção de um Centro de Conferências.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a Câmara Municipal da Praia a transferir propriedade aos contratantes das casas sociais de Achada Grande Trás.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a Câmara Municipal da Praia a alienar lotes de terrenos em Terra Branca Cima, Monte Vermelho e Achadinha.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a Câmara Municipal da Praia a constituir direito de superfície sobre terrenos em Achada S. Filipe e Achada Grande Frente, mediante concurso público.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a Câmara Municipal da Praia a constituir direito de superfície de um terreno para a construção de uma praceta, parque infantil, esplanada e loja em Palmarejo
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Altera a deliberação nº 11/2013, de 12 de Março, que concede constituição de direito de superfície de um tracto de terreno para a construção de um complexo hoteleiro e turístico em Quebra Canela a JS-CV – Construções e Investimentos.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Que altera o prazo de concessão de uso de um espaço, sito no Parque 5 de Julho, para a instalação e exploração de um parque infantil.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Que autoriza a Câmara Municipal da Praia a alienar lote de terreno em Monteagarro, Plateau.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Que autoriza a concessão de direito de superfície sobre o terreno onde vai ser construído um Parque de Estacionamento em silos pela EMEP.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Que autoriza a Câmara Municipal da Praia a concessão de exploração do Matadouro Municipal de Monte Vaca através de concurso público.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Que autoriza a doação ao Estado de tractos de terreno situados em Palha Sé e São Pedro/Latada para a construção de Habitações de Interesse Social.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Que autoriza a concessão de direito de superfície de um lote de terreno em Cidadela ao Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA).
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Que autoriza a concessão de direito de superfície de um lote de terreno em Kelém, Achada Santo António, à Senhora Regina Semedo Correia, em parceria com a Associação Kelém em Desenvolvimento.
324 resultados