Boletins Oficiais
Retificação e republicação da Deliberação n.º 12/AMP/2025, publicado no Boletim Oficial n.º 105, II Série de 9 de junho de 2025, referente à suspensão parcial do Plano Diretor Municipal da Praia no âmbito do projeto Pedreira Achada Laranjo, e a sua republicação na íntegra.
Retificação e republicação da Deliberação n.º 13/AMP/2025, publicado no Boletim Oficial n.º 105, II Série de 9 de junho de 2025, que determina as Medidas Preventivas Subsequentes à Suspensão Parcial do Plano Diretor Municipal da Praia, no âmbito do projeto Pedreira Achada Laranjo
Reabertura e Continuidade do Procedimento Concursal Externo para Recrutamento de 53 (Cinquenta e Três) Vagas para Ingresso na Categoria de Agentes de 2ª Classe da Polícia Municipal.
Autorizando a elaboração do Plano Detalhado Vila Esperança III – Ponta da Lapa.
Autorizando a Cessão de Posição Contratual de constituição de direito de superfície de um lote de terreno para a instalação de equipamento desportivo em Palmarejo Baixo.
Autorizando a Doação de uma Viatura ao Município de Santa Catarina.
Autorizando a Doação de Duas Viaturas ao Município do Maio.
Aprovando a alienação da fração autónoma A- rés-do-chão, que faz parte integrante do prédio urbano localizado em Achada de Santo António, ao Banco Africano de Investimentos.
Aprovando o Plano de Atividades do Município da Praia para o Ano Económico de 2026.
Aprovando o Orçamento do Município da Praia para o Ano Económico de 2026.
Aprovando as Regras para atividade de transporte de inertes e resíduos de construção e demolição, água em tanque e autotanque e utilização de retroescavadoras no Município da Praia
Aprovando as Regras para exercício de atividade de comércio a retalho e de prestação de serviço no Município da Praia.
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 168, II Série de 8 de setembro de 2025, referente à Deliberação n.º 23/AMP/2025.
Aprovando o recurso ao empréstimo de médio prazo destinado ao saneamento financeiro.
Fixando o montante do Contrato de Gestão do Diretor da Policia Municipal da Praia.