Boletins Oficiais
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Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Definindo o regimento da Equipa de Seguimento e Fiscalização do Contrato de Concessão de Serviço Público de Comunicações Eletrónicas, doravante ESCC e o relacionamento entre esta e a concessionária e o concedente.
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
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Torna público que se encontra aberto o recrutamento e seleção de 01 (um) Dirigente Intermédio Nível III, para o Serviço de Prospetiva, Acompanhamento Macroeconómico e Estatística da Direção Nacional do Planeamento, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
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Torna público que se encontra aberto o recrutamento e seleção de 01 (um) Dirigente Intermédio Nível III, para o Serviço de Planeamento Estratégico, Monitorização e Avaliação da Direção Nacional do Planeamento, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
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Torna público que se encontra aberto o recrutamento e seleção de 01 (um) Dirigente Intermédio Nível III, para
o Serviço de Notariado Privativo do Estado da Direção Geral do Património e da Contratação Pública, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
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Contratando Danilson Fernando Borges Tavares, para exercer o cargo de Diretor-Geral do Emprego (DGE), do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial (MFFE).
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Requisitanto Graciano Tavares Barbosa, Condutor Auto, afeto à Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago, para exercer ás funções de Apoio Operacional, Nível III, na Direção Nacional do Planeamento do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série de 25 de março de 2024, referente ao Anúncio de concurso 07/MFFE/23.
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Anunciando a abertura de Concurso Público Comum Externo para Ingresso de 01 (um) Dirigente Intermédio
Nível III, para o Serviço de Formação Profissional (SFP), da Direção Geral do Emprego.
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Anunciando a abertura de Concurso Público Comum Externo para Ingresso de 01 (um) Dirigente Intermédio
Nível III, para o Serviço de Formação Profissional (SFP), da Direção Geral do Emprego.
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Autorizando a Direção Geral do Tesouro a renovar o aval concedido à DECAMERON CV, SA, para
garantia do empréstimo bancário contraído junto do BCN, S.A.
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Comunicando o regresso de Kátia Cristina dos Santos Silva Sousa Rodrigues, às suas funções na Direção
Geral do Tesouro no término a da sua Licença sem Vencimento.
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Nomeando Ailton César Silva de Pina, Técnico de Finanças, Nível I, para o cargo de Diretor de Serviço
de Contratação Pública (SCP), da Direção Geral do Património e da Contratação Pública (DGPCP),
do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial (MFFE).
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Colocando Kátia Rosane Ferreira Lopes, Técnica de Receitas, Nível I, do Quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado, na Direção de Serviço de Inspeção Tributária e Aduaneira
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Colocando Jorge Humberto Galina de Aguiar Monteiro, Técnico de Receitas, Nível I, do Quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado, na Delegação Aduaneira do Aeroporto da Praia
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
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Nomeando João Augusto Barros de Pina, Auditor Certificado, para desempenhar o cargo de Fiscal Único do Instituto Nacional de Estatística (INE)
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