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Boletins Oficiais

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL

Contratando mediante contrato por tempo indeterminado, Isabel Helena Lopes Rocha, para exercer as funções de Técnica de Finanças, Nível I no quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL

Contratando mediante contrato por tempo indeterminado, Andreia Karine Freire Lopes, para exercer as funções de Técnica de Finanças, Nível I no quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL

Contratando mediante contrato por tempo indeterminado, Aurea Tatiana Varela Teixeira, para exercer as funções de Técnica de Finanças, Nível I no quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL

Contratando mediante contrato por tempo indeterminado, Viviane Gomes Neves Andrade, para exercer as funções de Técnica de Finanças, Nível I no quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL

Contratando mediante contrato por tempo indeterminado, Elias Filomeno Sanches Soares, para exercer as funções de Técnico de Finanças, Nível I no quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL

Contratando mediante contrato por tempo indeterminado, Elisângela Neusa Cabral Borges, para exercer as funções de Técnica de Finanças, Nível I no quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 112 II Série, de 21 de junho, referente ao Despacho nº 106/2024 de 17 de junho, que renova o mandato do Presidente do Conselho Diretivo do Fundo de Promoção do Emprego e da Formação.

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL

Cria equipa denominada Núcleo de Controladores Financeiros do Serviço de Contabilidade Pública da Direção Nacional do Orçamento e da Contratação Pública do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL

Transferindo, a seu pedido, José Luis Mendes Semedo, Técnico de Nível II, do quadro da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago, no cargo de Técnico Júnior GEF 4 – Nível III, para a Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL

Autorizando a Direção Geral do Tesouro a conceder um aval do Estado à AEM – Águas e Energias do Maio, S.A, para garantia de um empréstimo obrigacionista junto da Bolsa de Valores de Cabo Verde SA (BVC).

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Nomeando definitivamente Ulisses Vieira Cardoso, aprovado em Estágio Probatório, para exercer o cargo de Inspetor de Finanças Nível I, na Inspeção Geral das Finanças, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Renovando o mandato do Presidente do Conselho Diretivo do Fundo de Promoção do Emprego e da Formação
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Dando por finda a Comissão de Serviço de Mirizaida Almeida Santos, no cargo de Vogal não executivo do Conselho Diretivo do Fundo Nacional de Emergência.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Concedendo a conversão da Licença sem Vencimento para longa duração, Osvaldina da Graça Morais, Inspectora Tributário Superior, Referência 15, Escalão A, do quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Concedendo a conversão da Licença sem Vencimento para longa duração, Júlio António Tavares Lopes, Técnico de Receitas, Nível I, do quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado