Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reconduzindo Vandre-Zé Rodrigues Neves, no cargo de Notário Privativo do Estado da Direção-Geral do Patrimônio e da Contratação Pública.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 149, II Série, de 16 de agosto de 2024, referente ao extrato de despacho conjunto n.º 138/2024 de 30 de julho de Vice-Primeiro Ministro, Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial e da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, que abona a Cecilia de Oliveira Moreno com uma gratificação mensal e fixa.
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Procedendo à primeira alteração ao Despacho Conjunto n.º 27/2022, de 14 de agosto, que nomeia os membros do Conselho Orientador e do Conselho Técnico e Científico do Observatório do Mercado de Trabalho, designados pelas entidades competentes.
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Aprovando a primeira revisão do Manual de Procedimentos do Fundo Nacional de Emergência.
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Fixando a remuneração do Fiscal Único do Instituto Nacional de Estatística.
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Nomeando em Comissão de Serviço, Lecelino Fernandes Gomes, Técnico de Finanças Nível I, do Quadro do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial para exercer as funções de Assessor do Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial.
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Transferindo, a seu pedido, Djamila Maria da Conceição Ramos Cabral, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo, para o Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
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Nomeando Vanessa Cristina Mendes Moreno Furtado para exercer, em Comissão de Serviço as funções de Inspetora-Geral Adjunta de Finanças
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Contratando, mediante Contrato de Gestão, Dedier Gomes Mercês Lima, Mestre em Ciências da Computação, para exercer a função de Coordenador da Unidade de Tecnologias, Inovação e Comunicação do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 180, II Série, de 2 de outubro de 2024, referente ao extrato do despacho n.º 166/2024, dando por finda a nomeação, em regime de substituição, de Ivandra Banchimol Pereira.
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Criando a Comissão Nacional para a Economia Cashless (CNEC).
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 181, II Série, de 3 de outubro de 2024, referente ao extrato do despacho n.º 168/2024 que autoriza a cessação do Contrato de Gestão de Edmilson Amado Tavares.
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Nomeando definitivamente, Nuno Jorge Mosso dos Santos, no cargo de Inspector de Finanças Nível I, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
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Colocando, por conveniência do Serviço, Maria Filomena Duarte Cabral, na Repartição de Finanças da Praia, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
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Nomeando definitivamente, Elisete Pereira Vaz Correia, no cargo de Inspectora de Finanças Nível I, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
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