Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Sandeney Samuel Cabral Fernandes, liquidatário da Fiduciária Internacional, Lda., no âmbito da extinção do Trust Fund
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Operacionalização da comissão sobre as garantias concedidas pelo estado de Cabo Verde e do fundo de recuperação de garantias
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo em licença sem vencimento por um período de (um) ano, à Esmeraldo Freire, técnico verificador tributário de segunda, ref. 11, esc. A, do quadro da Direção Nacional das Receitas do Estado do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando Ederlina de Jesus Silva Tavares, técnico de receitas nível I, do quadro da Direcção Nacional de Receitas do Estado, na Alfandega da Praia do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Adilson Tavares de Pina Monteiro, para exercer as funções de condutor auto do Gabinete do Ministro da Economia Digital 2022
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Cria a Equipa de acompanhamento da implementação do acordo no âmbito da linha de crédito alargada (ECF, na sigla em inglês), assinado com o Fundo Monetário Internacional (FMI)
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Adilson Jorge Almeida Pinto, Licenciado em Gestão de Empresas, para exercer o cargo de Coordenador da Comissão Nacional de Coordenação do Fomento Empresarial (CNCFE), do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial (MFFE)
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Regressando ao quadro de origem Maria Ildebranda Lopes Cabral Garcia, técnico de receitas, nível III, do quadro da Direção Nacional das Receitas do Estado, afeta à Direção Geral das Alfandegas, em situação de licença sem vencimento
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Convertendo licença sem vencimento de curta duração para longa duração, à Denise Manuela Monteiro Almeida, técnico assistente de Finanças, nível VI, do quadro da Direção Geral do Tesouro
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando à Direção Geral do Tesouro, ao abrigo do Decreto-lei nº 42/2018, de 29 de junho, conceder um garantia aval à Empreitel Figueiredo, SARL
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Suspendendo Contrato de trabalho a termo certo de Leonilde Tatiana Monteiro Lima dos Santos, Técnica Superior, no Centro de Estudos Jurídico, Fiscal e Aduaneiro do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando João Filipe Barbosa Mendes Duarte, Licenciado em Direito, Técnico de Receitas Nível III, do quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Subdiretor da Alfandega da Praia, da Direção Nacional de Receitas do Estado
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Vania Cristina da Silva de Barros, Licenciada em Diplomacia para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Secretária do Vice-primeiro Ministro e Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento, por um período de 1 (um) ano, à Mavlinda Clodete Mendes Cabral Monteiro, técnica nível I, do quadro de pessoal, da Direção Geral do Emprego, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento, por um período de 1 (um) ano, à Marco António Baptista Inocêncio, técnico de finanças nível I, do quadro da Direção Geral do Tesouro, do Ministério das Finanças
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