Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo Suzan Patrizia Monteiro de Pina Reverdes, técnica nível I, do quadro de pessoal da Direção Nacional da Administração Pública (DNAP), do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública (MMEAP), para o quadro da Direção Geral do Emprego, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Gratificando Swila Cindira Cabral Brito, Diretora de Gabinete do Vice-Primeiro Ministro e Ministro da Economia Digital
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a mobilidade de Alcídia Evelyne Barros Alfama Velhinho Rodrigues, técnica de nível II, do quadro da Direção Geral da Industria e Comércio do Ministério da Industria, Comércio e Energia, em regime de requisição no Ministério das Finanças
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando o regresso ao quadro de origem de Alexandre dos Santos Dias, técnico de receitas nível I, do quadro da Direção Nacional das Receitas do Estado, Ministério das Finanças
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Cria o Comité de Pilotagem do Projeto “Support to Procurement System Assessement and Procurement Deployement PROJECT” financiado pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD)
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Subdelegação de competências do Secretário de Estado das Finanças nos Diretores que se indicam
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Swila Cindira Cabral Brito, para exercer o cargo de Diretora do Gabinete do Ministro da Economia Digital.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando em comissão de serviço, Yara Nidira Vasconcelos dos Santos, para exercer o cargo de Assessora de Comunicação do Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Constituíndo o Grupo de Tarabalho e fixa o Roteiro da elaboração e aprovação do Acordo de Concertação Estratégica 2022-2026.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Determinando a Composição do Comité Nacional de Coordenação de Cabo Verde (CNC-CV).
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Estabelecendo os requisitos a que deve obedecer o processamento das faturas e documentos fiscalmente relevantes a que se refere o número 3 do artigo 6º do Decreto-lei nº 79/2020, de 12 de novembro.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a mobilidade interna dos técnicos afetos à Direção Geral das Alfândegas, Adilson Baltazar Furtado da Cruz e Maria de Jesus Varela Miranda.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transmissão dos bens imóveis da Fundação Cabo-verdiana da Solidariedade (FCS), para o Estado de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reconduzindo Osvaldo Mendes Semedo, para em comissão de serviço desempenhar as funções de Condutor do Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reconduzindo José da Luz Lopes Tavares, para em comissão de serviço, desempenhar as funções de Condutor de Secretario de Estado das Finanças
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