Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Convertendo licença sem vencimento de curta duração para longa duração, à Denise Manuela Monteiro Almeida, técnico assistente de Finanças, nível VI, do quadro da Direção Geral do Tesouro
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando à Direção Geral do Tesouro, ao abrigo do Decreto-lei nº 42/2018, de 29 de junho, conceder um garantia aval à Empreitel Figueiredo, SARL
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Suspendendo Contrato de trabalho a termo certo de Leonilde Tatiana Monteiro Lima dos Santos, Técnica Superior, no Centro de Estudos Jurídico, Fiscal e Aduaneiro do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando João Filipe Barbosa Mendes Duarte, Licenciado em Direito, Técnico de Receitas Nível III, do quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Subdiretor da Alfandega da Praia, da Direção Nacional de Receitas do Estado
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Vania Cristina da Silva de Barros, Licenciada em Diplomacia para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Secretária do Vice-primeiro Ministro e Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento, por um período de 1 (um) ano, à Mavlinda Clodete Mendes Cabral Monteiro, técnica nível I, do quadro de pessoal, da Direção Geral do Emprego, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento, por um período de 1 (um) ano, à Marco António Baptista Inocêncio, técnico de finanças nível I, do quadro da Direção Geral do Tesouro, do Ministério das Finanças
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Regressando ao quadro de origem, José Lourenço do Rosário Lopes, Inspetor Tributário Superior, referência 15, escalão A, do quadro da Direção Nacional das Receitas do Estado, Ministério das Finanças
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 68 II Série de 2 de maio de 2022, referente ao Despacho de subdelegação de competências nº 45/2022
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Joel Adriano Cruz Almeida, para exercer as funções de Assessor do Vice-Primeiro Ministro e Ministro da Economia Digital
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Valdemar Celestino Monteiro, para exercer as funções de Assessor do Vice-Primeiro Ministro e Ministro da Economia Digital
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando Itilde Landim Martins, efetiva do NOSI, para exercer as funções de Administradora Executiva na Empresa Pública Techpark, S.A.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Gilson de Jesus Reis Furtado, Condutor Auto do Secretario de Estado Adjunto para a Inovação e Fomento Profissional
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Cria a Equipa de Seguimento e Fiscalização do Contrato de Concessão Serviço Publico de Comunicações Eletrónicas
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando mediante Contrato de Gestão o Engenheiro João da Luz Rocha Ramos, Licenciado em Engenharia de Telecomunicações, para exercer o cargo de Diretor Geral das Telecomunicações e Economia Digital, do Ministério da Economia Digital
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