Boletins Oficiais
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Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Nomeando João Filipe Barbosa Mendes Duarte, Licenciado em Direito, Técnico de Receitas Nível III, do quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Subdiretor da Alfandega da Praia, da Direção Nacional de Receitas do Estado
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
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Nomeando Vania Cristina da Silva de Barros, Licenciada em Diplomacia para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Secretária do Vice-primeiro Ministro e Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial
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Concedendo licença sem vencimento, por um período de 1 (um) ano, à Mavlinda Clodete Mendes Cabral Monteiro, técnica nível I, do quadro de pessoal, da Direção Geral do Emprego, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
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Concedendo licença sem vencimento, por um período de 1 (um) ano, à Marco António Baptista Inocêncio, técnico de finanças nível I, do quadro da Direção Geral do Tesouro, do Ministério das Finanças
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Regressando ao quadro de origem, José Lourenço do Rosário Lopes, Inspetor Tributário Superior, referência 15, escalão A, do quadro da Direção Nacional das Receitas do Estado, Ministério das Finanças
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Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 68 II Série de 2 de maio de 2022, referente ao Despacho de subdelegação de competências nº 45/2022
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Contratando Joel Adriano Cruz Almeida, para exercer as funções de Assessor do Vice-Primeiro Ministro e Ministro da Economia Digital
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Contratando Valdemar Celestino Monteiro, para exercer as funções de Assessor do Vice-Primeiro Ministro e Ministro da Economia Digital
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Requisitando Itilde Landim Martins, efetiva do NOSI, para exercer as funções de Administradora Executiva na Empresa Pública Techpark, S.A.
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Dando por finda a comissão de serviço de Gilson de Jesus Reis Furtado, Condutor Auto do Secretario de Estado Adjunto para a Inovação e Fomento Profissional
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Cria a Equipa de Seguimento e Fiscalização do Contrato de Concessão Serviço Publico de Comunicações Eletrónicas
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Contratando mediante Contrato de Gestão o Engenheiro João da Luz Rocha Ramos, Licenciado em Engenharia de Telecomunicações, para exercer o cargo de Diretor Geral das Telecomunicações e Economia Digital, do Ministério da Economia Digital
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Transferindo Suzan Patrizia Monteiro de Pina Reverdes, técnica nível I, do quadro de pessoal da Direção Nacional da Administração Pública (DNAP), do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública (MMEAP), para o quadro da Direção Geral do Emprego, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
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Gratificando Swila Cindira Cabral Brito, Diretora de Gabinete do Vice-Primeiro Ministro e Ministro da Economia Digital
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Dando por finda a mobilidade de Alcídia Evelyne Barros Alfama Velhinho Rodrigues, técnica de nível II, do quadro da Direção Geral da Industria e Comércio do Ministério da Industria, Comércio e Energia, em regime de requisição no Ministério das Finanças
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